TRF2 - 0105293-91.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/05/2024 15:41
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
29/04/2024 15:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
29/04/2024 15:00
Decisão interlocutória
-
26/04/2024 18:11
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
26/04/2024 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200
-
22/04/2024 03:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199
-
31/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 199 e 200
-
22/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 190
-
21/03/2024 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
21/03/2024 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
21/03/2024 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
-
04/03/2024 20:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192
-
29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 190, 191 e 192
-
26/02/2024 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193
-
26/02/2024 13:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
-
19/02/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/02/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/02/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/02/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/02/2024 13:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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19/02/2024 13:25
Recurso Especial não admitido
-
19/02/2024 13:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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19/02/2024 13:24
Recurso Especial Admitido
-
16/01/2024 11:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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15/01/2024 16:21
Juntada de Certidão
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15/01/2024 15:02
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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15/01/2024 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
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15/01/2024 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
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29/11/2023 20:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 173 e 175
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14/11/2023 06:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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14/11/2023 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 173, 174, 175 e 176
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25/10/2023 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/10/2023 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/10/2023 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/10/2023 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163
-
23/10/2023 22:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
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23/10/2023 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
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29/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 160, 161 e 163
-
21/09/2023 19:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
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21/09/2023 19:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
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19/09/2023 21:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
-
19/09/2023 21:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
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19/09/2023 05:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2023 05:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2023 05:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/09/2023 05:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2023 05:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2023 17:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
18/09/2023 17:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/09/2023 18:28
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB04 -> GAB05
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14/09/2023 17:43
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
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14/09/2023 17:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
14/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
-
10/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
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31/08/2023 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/08/2023 13:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
29/08/2023 15:48
Indeferido o pedido
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28/08/2023 18:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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28/08/2023 18:49
Juntada de Certidão
-
28/08/2023 18:33
Juntada de Petição
-
24/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/08/2023<br>Data da sessão: <b>04/09/2023 13:01:00</b>
-
24/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:01h do dia 4 de setembro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de setembro (SEGUNDA-FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte.
Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Dra.
Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 0105293-91.2017.4.02.5101/RJ (Aditamento: 29) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: QT EQUIPAMENTOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO SANT'ANNA RAMALHO (OAB RS076849) ADVOGADO(A): RUBIA DA ROSA SOARES (OAB RS096717) APELADO: PMW CONSULTORIA EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO DE FREITAS ALVARENGA (OAB SP122941) APELADO: ENGEDUTO ENGENHARIA E INDUSTRIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): NANCY SATIKO CAIGAWA (OAB SP198276) ADVOGADO(A): GABRIEL FRANCISCO LEONARDOS (OAB RJ064537) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
23/08/2023 13:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/08/2023 13:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2023 13:01</b><br>Sequencial: 29
-
16/08/2023 14:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
14/08/2023 16:33
Juntado(a)
-
14/08/2023 14:36
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: RELT 1 - Evento 140 - Juntado(a) - 09/08/2023 18:32:14
-
09/08/2023 18:32
Juntado(a)
-
03/04/2023 18:24
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
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03/04/2023 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
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31/03/2023 03:22
Juntada de Petição
-
31/03/2023 03:18
Juntada de Petição
-
31/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 130, 132 e 133
-
23/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130, 131, 132 e 133
-
13/03/2023 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/03/2023 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/03/2023 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/03/2023 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/03/2023 16:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
-
14/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
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11/02/2023 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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30/01/2023 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
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27/01/2023 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
-
22/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117, 118, 119 e 120
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16/01/2023 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
-
16/01/2023 19:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
12/01/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/01/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/01/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/01/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/01/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2023 19:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
14/12/2022 18:47
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
09/12/2022 21:06
Juntada de Petição
-
14/10/2022 18:40
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2022<br>Data da sessão: <b>07/11/2022 13:00:00</b>
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13/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 07 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 11 de NOVEMBRO (SEXTA- FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 0105293-91.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: QT EQUIPAMENTOS LTDA (RÉU) ADVOGADO: RICARDO SANT'ANNA RAMALHO (OAB RS076849) ADVOGADO: RENATA NIADA ENGEL (OAB RS114119) APELANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: PMW CONSULTORIA EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO DE FREITAS ALVARENGA (OAB SP122941) APELADO: ENGEDUTO ENGENHARIA E INDUSTRIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: NANCY SATIKO CAIGAWA (OAB SP198276) ADVOGADO: GABRIEL FRANCISCO LEONARDOS (OAB RJ064537) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
11/10/2022 14:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/10/2022 14:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 100
-
30/09/2022 19:00
Retirado de pauta
-
21/09/2022 14:32
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2022<br>Data da sessão: <b>03/10/2022 13:00:00</b>
-
15/09/2022 16:04
Deliberado em Sessão - Adiado
-
15/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 03 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 07 de OUTUBRO (SEXTA- FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 0105293-91.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: QT EQUIPAMENTOS LTDA (RÉU) ADVOGADO: Ricardo Sant'Anna Ramalho (OAB RS076849) ADVOGADO: RENATA NIADA ENGEL (OAB RS114119) APELANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: PMW CONSULTORIA EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO DE FREITAS ALVARENGA (OAB SP122941) APELADO: ENGEDUTO ENGENHARIA E INDUSTRIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: Nancy Satiko Caigawa (OAB SP198276) ADVOGADO: GABRIEL FRANCISCO LEONARDOS (OAB RJ064537) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
14/09/2022 18:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/09/2022 18:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 84
-
22/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2022<br>Data da sessão: <b>05/09/2022 13:00:00</b>
-
22/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 0105293-91.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: QT EQUIPAMENTOS LTDA (RÉU) ADVOGADO: Ricardo Sant'Anna Ramalho (OAB RS076849) ADVOGADO: RENATA NIADA ENGEL (OAB RS114119) APELADO: ENGEDUTO ENGENHARIA E INDUSTRIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: Nancy Satiko Caigawa (OAB SP198276) ADVOGADO: GABRIEL FRANCISCO LEONARDOS (OAB RJ064537) APELADO: PMW CONSULTORIA EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO DE FREITAS ALVARENGA (OAB SP122941) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/08/2022 14:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/08/2022 14:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 118
-
01/08/2022 13:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
01/08/2022 13:19
Retirado de pauta
-
16/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88
-
14/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2022<br>Data da sessão: <b>01/08/2022 13:00:00</b>
-
14/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 01 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 05 de AGOSTO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes), [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda), [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 0105293-91.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: QT EQUIPAMENTOS LTDA (RÉU) ADVOGADO: Ricardo Sant'Anna Ramalho (OAB RS076849) ADVOGADO: RENATA NIADA ENGEL (OAB RS114119) APELADO: ENGEDUTO ENGENHARIA E INDUSTRIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: Nancy Satiko Caigawa (OAB SP198276) ADVOGADO: GABRIEL FRANCISCO LEONARDOS (OAB RJ064537) APELADO: PMW CONSULTORIA EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO DE FREITAS ALVARENGA (OAB SP122941) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de julho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
13/07/2022 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/07/2022 15:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 63
-
08/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88
-
01/07/2022 15:24
Deliberado em Sessão - Adiado
-
30/06/2022 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
30/06/2022 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
30/06/2022 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
30/06/2022 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
28/06/2022 07:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/06/2022 07:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/06/2022 07:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/06/2022 07:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/06/2022 07:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/06/2022 20:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
23/06/2022 11:25
Juntada de Petição
-
22/06/2022 17:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
22/06/2022 17:16
Juntada de Certidão
-
22/06/2022 15:41
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
-
21/06/2022 11:43
Juntada de Petição
-
20/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>04/07/2022 13:00:00</b>
-
20/06/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 4 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 8 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 0105293-91.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: QT EQUIPAMENTOS LTDA (RÉU) ADVOGADO: Ricardo Sant'Anna Ramalho (OAB RS076849) ADVOGADO: RENATA NIADA ENGEL (OAB RS114119) APELADO: ENGEDUTO ENGENHARIA E INDUSTRIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: Nancy Satiko Caigawa (OAB SP198276) ADVOGADO: GABRIEL FRANCISCO LEONARDOS (OAB RJ064537) APELADO: PMW CONSULTORIA EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO DE FREITAS ALVARENGA (OAB SP122941) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
15/06/2022 15:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/06/2022 15:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 42
-
10/02/2022 17:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
02/12/2021 12:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
27/07/2021 12:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
27/07/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 67
-
20/07/2021 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 68
-
19/07/2021 23:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
19/07/2021 23:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
12/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65, 66, 67 e 68
-
02/07/2021 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/07/2021 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/07/2021 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/07/2021 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/07/2021 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/07/2021 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/06/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 51
-
14/06/2021 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
11/06/2021 18:50
Juntada de Petição
-
11/06/2021 18:10
Juntada de Petição - ENGEDUTO ENGENHARIA E INDUSTRIA LTDA (RJ159878 - ALINE FERREIRA DE CARVALHO DA SILVA)
-
05/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
-
28/05/2021 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
28/05/2021 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
27/05/2021 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
27/05/2021 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
26/05/2021 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/05/2021 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/05/2021 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/05/2021 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/05/2021 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/05/2021 20:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
25/05/2021 20:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/05/2021 14:42
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
14/05/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
-
06/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
-
01/05/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2021<br>Data da sessão: <b>25/05/2021 13:00:00</b>
-
29/04/2021 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
29/04/2021 12:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
29/04/2021 10:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/04/2021 10:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2021 13:00</b><br>Sequencial: 12
-
28/04/2021 18:42
Retirado de pauta
-
26/04/2021 23:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
26/04/2021 23:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
26/04/2021 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/04/2021 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/04/2021 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/04/2021 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/04/2021 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/04/2021 18:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
23/04/2021 18:12
Determinada a intimação
-
08/04/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/04/2021<br>Data da sessão: <b>27/04/2021 13:00:00</b>
-
06/04/2021 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/04/2021 16:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2021 13:00</b><br>Sequencial: 7
-
24/02/2021 15:23
Julgamento - Retirado de Pauta
-
19/02/2021 11:24
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
-
17/02/2021 14:48
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/02/2021
-
12/02/2021 11:59
Juntada de Petição
-
10/02/2021 17:12
Juntada de Certidão
-
03/02/2021 19:08
Remessa Interna - GAB05 -> SUB2TESP
-
03/02/2021 18:23
Juntada de Petição
-
03/02/2021 08:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/02/2021 08:40
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2021 13:00</b><br>Sequencial: 14
-
28/10/2020 18:05
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
-
17/09/2020 01:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
-
10/09/2020 01:54
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
-
31/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
-
26/08/2020 17:49
Juntada de Petição
-
26/08/2020 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
26/08/2020 16:24
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
-
25/08/2020 18:20
Juntada de Petição
-
21/08/2020 13:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
21/08/2020 13:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
21/08/2020 13:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
21/08/2020 13:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
21/08/2020 13:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
21/08/2020 12:41
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB05 -> SUB2TESP
-
21/08/2020 12:41
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
-
20/08/2020 10:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/01/2024
Ultima Atualização
29/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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