TRF2 - 5023854-89.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/08/2025 20:11
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5025536-45.2025.4.02.9445/TRF (TEREZINHA DA SILVA STAMPA)
-
29/07/2025 14:21
Baixa Definitiva
-
29/07/2025 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
29/07/2025 12:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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28/07/2025 21:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
25/07/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
-
24/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
-
24/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5023854-89.2025.4.02.5101/RJEXEQUENTE: TEREZINHA DA SILVA STAMPAADVOGADO(A): CARLOS LAERTE TORRES FELIPPIN (OAB RS075491)ADVOGADO(A): THIAGO TORRES FELIPPIN NUNES (OAB RS125018)SENTENÇA. -
23/07/2025 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/07/2025 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/07/2025 17:05
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
23/07/2025 14:53
Conclusos para julgamento
-
23/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
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22/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-38 processada no TRF2 com o no. 50255364520254029445/TRF (CARLOS LAERTE TORRES FELIPPIN)
-
22/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-38 processada no TRF2 com o no. 50255364520254029445/TRF (THIAGO TORRES FELIPPIN NUNES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
-
22/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-38 processada no TRF2 com o no. 50255364520254029445/TRF (TEREZINHA DA SILVA STAMPA)
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22/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
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22/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5023854-89.2025.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 00236574420074013400/)RELATOR: MARCELO BARBI GONÇALVESEXEQUENTE: TEREZINHA DA SILVA STAMPAADVOGADO(A): CARLOS LAERTE TORRES FELIPPIN (OAB RS075491)ADVOGADO(A): THIAGO TORRES FELIPPIN NUNES (OAB RS125018)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 46 - 21/07/2025 - Juntado(a) -
21/07/2025 08:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
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21/07/2025 08:15
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
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21/07/2025 08:14
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*41-38
-
21/07/2025 08:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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21/07/2025 08:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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21/07/2025 08:14
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*41-38
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18/07/2025 23:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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11/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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03/07/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
-
02/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
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02/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5023854-89.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: TEREZINHA DA SILVA STAMPAADVOGADO(A): CARLOS LAERTE TORRES FELIPPIN (OAB RS075491)ADVOGADO(A): THIAGO TORRES FELIPPIN NUNES (OAB RS125018) DESPACHO/DECISÃO O preenchimento dos dados no formulário da requisição de pagamento configura, se antes já não havia, a estabilização do montante a ser requisitado.
A vista regulamentar destina-se exclusivamente a dar ciência do ato às partes, não sendo uma nova oportunidade de impugnação, o que desde logo afasta a possibilidade de reabertura do contraditório a respeito.
A única exceção aberta abrange meros erros materiais.
Fora disto, desde logo fica acertado que: não haverá nova decisão sobre a liquidação da quantia, assim como não haverá sequer a consideração de qualquer requerimento, e por isto não haverá também nova intimação das partes a título de comunicar a manutenção da importância em execução, motivo pelo qual os participantes do processo não devem aguardar qualquer providência do juízo além do envio da requisição e baixa dos autos.
Intimadas as partes dos termos em que cadastrada a requisição, aguarde-se por 5 dias apenas para o efeito acima mencionado.
Após, será dirigida a requisição à Divisão de Precatórios do e.
Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
No caso de Requisição de Pequeno Valor (até 60 salários-mínimos) o depósito deverá ocorrer em prazo não superior a 60 dias após o envio.
De Precatório (acima de 60 salários-mínimos), até o último dia do ano seguinte ao do envio, caso o envio tenha ocorrido até 1º de julho.
Enviado após, o depósito poderá ocorrer no ano seguinte ao que sucede o ano de envio.
Não haverá nova comunicação após o envio da requisição, motivo pelo qual deve o beneficiário ficar atento ao depósito da quantia, acompanhando-o pela INTERNET no endereço eletrônico cujo link vai transcrito a seguir: https://www.trf2.jus.br/trf2/consultas-e-servicos/precatorios-federais-e-requisicoes-de-pequeno-valor-rpvs .
Rio de Janeiro, 27/06/2025 JUIZ FEDERAL(Conforme assinatura eletrônica abaixo) 43731 -
01/07/2025 20:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
01/07/2025 20:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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01/07/2025 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2025 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2025 17:29
Determinada a intimação
-
27/06/2025 16:30
Conclusos para decisão/despacho
-
27/06/2025 13:54
Juntado(a)
-
27/06/2025 13:52
Juntada de Certidão
-
23/06/2025 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
19/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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11/06/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
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10/06/2025 08:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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10/06/2025 08:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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10/06/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
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10/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5023854-89.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: TEREZINHA DA SILVA STAMPAADVOGADO(A): CARLOS LAERTE TORRES FELIPPIN (OAB RS075491)ADVOGADO(A): THIAGO TORRES FELIPPIN NUNES (OAB RS125018) DESPACHO/DECISÃO À Secretaria para providenciar o cadastramento de Requisição de Pequeno Valor.
Rio de Janeiro, 09/06/2025 JUIZ FEDERAL(Conforme assinatura eletrônica abaixo) 28796 -
09/06/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/06/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/06/2025 17:52
Despacho
-
09/06/2025 09:12
Conclusos para decisão/despacho
-
09/06/2025 09:12
Transitado em Julgado - Data: 09/06/2025
-
07/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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05/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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28/05/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
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27/05/2025 12:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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27/05/2025 12:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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27/05/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
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27/05/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5023854-89.2025.4.02.5101/RJEXEQUENTE: TEREZINHA DA SILVA STAMPAADVOGADO(A): CARLOS LAERTE TORRES FELIPPIN (OAB RS075491)ADVOGADO(A): THIAGO TORRES FELIPPIN NUNES (OAB RS125018)SENTENÇAHOMOLOGO por sentença o acordo firmado entre as partes, na forma do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil, declarando extinto o processo com resolução do mérito.
Sem custas e honorários advocatícios.
Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se. -
26/05/2025 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/05/2025 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/05/2025 17:36
Homologada a Transação
-
22/05/2025 15:54
Conclusos para julgamento
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16/05/2025 12:52
Juntada de Petição
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15/05/2025 13:55
Juntada de Petição
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06/05/2025 16:19
Juntada de Petição
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30/04/2025 09:21
Juntada de Petição
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30/04/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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15/04/2025 08:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
29/03/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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19/03/2025 17:40
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
19/03/2025 17:40
Determinada a citação
-
18/03/2025 17:45
Conclusos para decisão/despacho
-
18/03/2025 15:33
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
18/03/2025 15:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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