31/08/2025 21:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5157161-24.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/08/2025 21:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5157160-39.2025.4.02.9666/TRF (GUSTAVO MACHADO PEREIRA DA SILVA)
09/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
01/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89
30/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89
29/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89
28/07/2025 06:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 06:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 06:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 06:46

Ato ordinatório praticado
27/07/2025 00:06

Baixa Definitiva
26/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-90 processada no TRF2 com o no. 51571612420254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
26/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-90 processada no TRF2 com o no. 51571603920254029666/TRF (GUSTAVO MACHADO PEREIRA DA SILVA)
13/07/2025 23:18

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*40-90
12/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
04/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
26/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
25/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
24/06/2025 00:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
23/06/2025 23:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/06/2025 23:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/06/2025 23:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/06/2025 23:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*40-90
18/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
10/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
09/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
09/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5097978-77.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: GUSTAVO MACHADO PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): NADIA MARIA MATOS PEREIRA GARCIA (OAB RJ242712)REQUERENTE: BARBARA MACHADO PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): NADIA MARIA MATOS PEREIRA GARCIA (OAB RJ242712) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o cumprimento da obrigação de fazer, bem como o valor dos atrasados apresentados na proposta de acordo, homologada pela sentença do evento 50, SENT1, intime-se a parte autora, por meio de seu patrono, para, querendo, juntar o requerimento de destaque da quantia atinente aos honorários contratuais, no prazo de 05 (cinco) dias, sendo esta devida tão somente se o respectivo contrato estiver juntado aos autos antes do cadastro do requisitório, e no percentual acordado, nos termos do art. 22, §4º, da Lei 8.906/94.

Caso haja requerimento de expedição da requisição em benefício de sociedade de advogados (art. 85, § 15, do CPC), deverá constar: 1 - a indicação do nome da sociedade na procuração (art. 15, § 3º, da Lei 8.906/94); 2 - a indicação do nome da sociedade no contrato de honorários; 3 - a juntada do contrato relativo à constituição da sociedade.

Cumprido ou decorrido o prazo de 05 (cinco) dias, cadastre(m)-se a(s) respectiva(s) requisição(ões) de pequeno valor, no montante atinente aos atrasados para a parte autora, e de seu advogado/sociedade, relativamente aos honorários contratuais, se for o caso, dando-se vista às partes de seu teor, no prazo de 5 dias.

Na hipótese de eventual impugnação dos cálculos ou do cadastramento da RPV, deverá a parte indicar e demonstrar, de maneira precisa, onde houve o equívoco, não sendo admitida qualquer impugnação genérica. Deverá a parte manifestar-se por meio de petição intitulada "IMPUGNAÇÃO".

Com o decurso do prazo, venham os autos para transmissão da(s) RPV(s).

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição.
06/06/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 14:36

Determinada a intimação
05/06/2025 23:34

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 08:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Conclusos para decisão/despacho - 28/05/2025 08:08:20)
28/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
23/05/2025 17:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/05/2025 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
23/05/2025 10:23

Juntada de Petição
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 54
13/05/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
13/05/2025 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
08/05/2025 01:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/05/2025 01:24

Transitado em Julgado - Data: 07/05/2025
07/05/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
07/05/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2025 17:40

Homologada a Transação
06/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
05/05/2025 23:56

Conclusos para julgamento
29/04/2025 18:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 13:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 42
28/04/2025 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
28/04/2025 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
25/04/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 16:42

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
15/04/2025 08:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
09/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
30/03/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 15:22

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO39S)
26/03/2025 15:22

Juntada de Certidão
26/03/2025 15:08

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/03/2025 14:21

Juntada de Certidão
25/03/2025 15:13

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 8
17/03/2025 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
31/01/2025 11:32

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 20:11

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/01/2025 13:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/12/2024 06:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/12/2024 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/12/2024 18:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/12/2024 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 20:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/12/2024 18:31:14)
12/12/2024 11:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 9
12/12/2024 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/12/2024 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/12/2024 22:11

Juntada de Petição
11/12/2024 21:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
11/12/2024 21:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/12/2024 21:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/12/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 18:21

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GUSTAVO MACHADO PEREIRA DA SILVA <br/> Data: 17/03/2025 às 08:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: THAI
09/12/2024 16:16

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO39S para CEPERJB-RJ)
09/12/2024 16:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/12/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 16:14

Despacho
28/11/2024 14:37

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007388-94.2025.4.02.0000

Alexandre de Lemos Ribeiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/06/2025 15:06

Exibir Processo

Processo nº 5001701-47.2025.4.02.5106

Tec Auto Limitada

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Juliana Mayra Nery de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008845-18.2024.4.02.5103

Rosemary Souza da Silva Rossi

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/07/2025 08:39

Exibir Processo

Processo nº 5042549-37.2024.4.02.5001

Marcia Aparecida Marcal Batista

Delegado da Alfandega da Receita Federal...

Advogado: Augusto Fauvel de Moraes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/12/2024 14:27

Exibir Processo

Processo nº 5004221-26.2024.4.02.5005

Simone Frolich Lourete

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/09/2024 10:46

Exibir Processo