STJ - 5105162-89.2021.4.02.5101

21/09/2023 17:01

Transitado em Julgado em 15/09/2023

23/08/2023 05:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2023 Petição Nº 382799/2023 - AgInt

22/08/2023 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/08/2023 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0382799 - AgInt no REsp 2057959 - Publicação prevista para 23/08/2023

21/08/2023 23:59

Não conhecido o recurso de ALISSANDRA DE OLIVEIRA HENRIQUE e TANIA MARIA DE OLIVEIRA HENRIQUE , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00382799/2023 - AgInt no REsp 2057959/RJ

03/08/2023 14:00

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000535-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/08/2023 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/08/2023

02/08/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2023 16:34

Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00382799/2023 - AgInt no REsp 2057959/RJ

01/08/2023 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

29/06/2023 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

28/06/2023 20:05

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/05/2023 e término em 27/06/2023, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 382799/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 380.

02/05/2023 11:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/05/2023 Petição Nº 382799/2023 -

28/04/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/04/2023 19:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 382799/2023. Publicação prevista para 02/05/2023)

27/04/2023 19:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 382799/2023

27/04/2023 19:20

Protocolizada Petição 382799/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/04/2023

03/04/2023 05:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2023

31/03/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/03/2023 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/04/2023

31/03/2023 14:30

Não conhecido o recurso de ALISSANDRA DE OLIVEIRA HENRIQUE e TANIA MARIA DE OLIVEIRA HENRIQUE

17/03/2023 14:23

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

17/03/2023 14:22

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2270027)

17/03/2023 08:01

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

17/03/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2023

16/03/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/03/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/03/2023

16/03/2023 16:50

Conheço do agravo de ALISSANDRA DE OLIVEIRA HENRIQUE e TANIA MARIA DE OLIVEIRA HENRIQUE para determinar sua autuação como Recurso Especial

14/03/2023 13:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

14/03/2023 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

14/03/2023 11:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/03/2023 11:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

20/12/2022 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/12/2022 16:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/12/2022 19:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO