TRF2 - 5105162-89.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/05/2024 18:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11
-
16/05/2024 18:54
Transitado em Julgado - Data: 16/05/2024
-
16/05/2024 10:12
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
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16/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84
-
22/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
-
16/04/2024 09:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
16/04/2024 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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15/04/2024 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
15/04/2024 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
12/04/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2024 14:38
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
12/04/2024 14:38
Juntado(a)
-
11/04/2024 15:35
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
20/03/2024 15:23
Juntada de Certidão
-
20/03/2024 14:49
Juntada de Certidão
-
18/03/2024 18:37
Juntado(a)
-
18/03/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 45ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término no dia 5 de ABRIL de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5105162-89.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 197) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ALISSANDRA DE OLIVEIRA HENRIQUE (AUTOR) ADVOGADO(A): FLORIANO AMADO RAMALHO JUNIOR (OAB RJ095984) APELADO: TANIA MARIA DE OLIVEIRA HENRIQUE (AUTOR) ADVOGADO(A): FLORIANO AMADO RAMALHO JUNIOR (OAB RJ095984) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
15/03/2024 12:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2024
-
11/03/2024 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/03/2024 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/04/2024 00:00 a 05/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 197
-
29/02/2024 17:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
29/02/2024 11:24
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
28/02/2024 08:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
28/02/2024 08:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
19/02/2024 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
19/02/2024 11:24
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
16/02/2024 18:59
Juntada de Petição
-
03/02/2024 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
12/01/2024 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
22/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
-
12/12/2023 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/12/2023 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/12/2023 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/12/2023 18:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
11/12/2023 18:40
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
09/10/2023 09:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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06/10/2023 09:41
Recebidos os autos do STF
-
13/12/2022 23:16
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
13/12/2022 16:55
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
13/12/2022 16:55
Juntada de Certidão
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10/12/2022 15:13
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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09/12/2022 10:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/12/2022 10:34
Decisão interlocutória
-
08/12/2022 08:38
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
08/12/2022 01:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
08/12/2022 01:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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30/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
28/11/2022 08:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
28/11/2022 08:14
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2022 20:09
Juntada de Petição
-
25/11/2022 18:07
Juntada de Petição
-
17/11/2022 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
03/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
03/11/2022 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
03/11/2022 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
24/10/2022 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/10/2022 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/10/2022 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/10/2022 16:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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24/10/2022 16:29
Recurso Extraordinário não admitido
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24/10/2022 16:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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24/10/2022 16:29
Recurso Especial não admitido
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21/10/2022 18:44
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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20/10/2022 12:11
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
20/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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19/10/2022 21:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
19/10/2022 21:07
Juntada de Petição
-
05/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 22
-
27/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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26/08/2022 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/08/2022 18:31
Ato ordinatório praticado
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26/08/2022 18:03
Juntada de Petição
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26/08/2022 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/08/2022 17:11
Ato ordinatório praticado
-
26/08/2022 16:14
Juntada de Petição
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04/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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03/08/2022 01:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
03/08/2022 01:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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25/07/2022 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2022 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2022 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2022 13:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
22/07/2022 14:01
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
05/07/2022 10:52
Lavrada Certidão
-
24/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2022<br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00:00</b>
-
24/06/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 18 de julho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação/Remessa Necessária Nº 5105162-89.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 251) RELATOR: Juíza Federal BIANCA STAMATO FERNANDES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: TANIA MARIA DE OLIVEIRA HENRIQUE (AUTOR) ADVOGADO: FLORIANO AMADO RAMALHO JUNIOR (OAB RJ095984) APELADO: ALISSANDRA DE OLIVEIRA HENRIQUE (AUTOR) ADVOGADO: FLORIANO AMADO RAMALHO JUNIOR (OAB RJ095984) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.
Desembargador Federal REIS FRIEDE Presidente -
23/06/2022 16:55
Juntada de Certidão
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23/06/2022 16:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2022
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23/06/2022 16:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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23/06/2022 16:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 251
-
23/06/2022 10:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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15/06/2022 12:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2024
Ultima Atualização
12/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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