15/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 113
12/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 113
11/09/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 113
11/09/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 16:22

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESCOL01
29/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
21/07/2025 12:50

Remetidos os Autos - ESCOL01 -> ESVITDCAL
21/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
18/07/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
18/07/2025 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
18/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
18/07/2025 00:00

Intimação

AÇÃO PENAL Nº 5000462-88.2023.4.02.5005/ES RÉU: PEDRO GONCALVES DOS SANTOSADVOGADO(A): NATHÁLIA COFFLER MARGOTO (OAB ES033125) DESPACHO/DECISÃO Extraia-se Carta de Execução de Sentença Penal em nome do condenado PEDRO GONCALVES DOS SANTOS, a ser distribuída no SISTEMA EPROC e, solvidas eventuais pendências, implantada no SEEU - Sistema Eletrônico de Execução Unificado a Execução.

Apurem-se/atualizem-se, desde já, com urgência, o valor da multa, das custas processuais devidas e outros eventualmente citados na Sentença, destacando-se que a multa será adimplida nos autos da correspondente execução penal.

Na sequência, intime-se o réu/condenado para cumprir a obrigação de recolher as custas processuais, sob pena de ser executado sobre referidos valores, conforme disposição legal aplicável.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Notifique-se o MPF. À Secretaria para as providências necessárias.

Colatina/ES, data infra.
17/07/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 17:23

Despacho
17/07/2025 13:36

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 12:16

Recebidos os autos - TRF2 -> ESCOL01 Número: 50004628820234025005/TRF2
17/07/2025 12:15

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado para o Réu - - PEDRO GONCALVES DOS SANTOS<br>Data: 17/07/2025 Número: 50004628820234025005/TRF2
17/07/2025 12:12

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - - PEDRO GONCALVES DOS SANTOS<br>Data: 03/07/2025 Número: 50004628820234025005/TRF2
26/06/2025 17:38

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50004628820234025005/TRF2
26/06/2025 17:38

Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Apelação Criminal (Evento 20 - Sentença desconstituída - 26/06/2025 17:10:01) Número: 50004628820234025005/TRF2
26/06/2025 17:10

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50004628820234025005/TRF2
20/03/2024 12:35

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESCOL01 -> TRF2
19/03/2024 23:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
04/03/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 15:45

Recebido o recurso de Apelação
04/03/2024 13:00

Conclusos para decisão/despacho
02/03/2024 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
15/02/2024 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
15/02/2024 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
15/02/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/02/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/02/2024 15:25

Julgado procedente o pedido - Condenatória
13/10/2023 13:31

Conclusos para julgamento
07/10/2023 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
29/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
25/09/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
18/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
08/09/2023 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2023 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2023 18:55

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
24/08/2023 15:33

Despacho
24/08/2023 15:26

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2023 15:26

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA VARA FEDERAL COLATINA - 24/08/2023 14:30. Refer. Evento 34
22/08/2023 13:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 61
18/08/2023 09:14

Juntada de peças digitalizadas
17/08/2023 10:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61
16/08/2023 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/08/2023 16:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 62
14/08/2023 18:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62
14/08/2023 17:45

Expedição de Mandado - Plantão - ESLINSECMA
14/08/2023 15:48

Expedição de Mandado - Plantão - ESSMTSECMA
14/08/2023 12:02

Determinada a intimação
09/08/2023 18:13

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2023 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
08/08/2023 22:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
08/08/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
08/08/2023 14:21

Determinada a intimação
07/08/2023 17:57

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2023 17:50

Juntada de Certidão
03/08/2023 14:04

Juntada de peças digitalizadas
31/07/2023 14:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43
31/07/2023 14:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43
26/07/2023 12:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45
21/07/2023 15:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44
21/07/2023 13:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44
21/07/2023 12:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45
20/07/2023 14:11

Expedição de Mandado - Plantão - ESSMTSECMA
20/07/2023 13:39

Expedição de Mandado - Plantão - ESCOLSECMA
20/07/2023 09:27

Expedição de Mandado - ESCOLSECMA
06/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
28/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
19/05/2023 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
19/05/2023 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
18/05/2023 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
18/05/2023 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
18/05/2023 09:52

Determinada a intimação
17/05/2023 17:05

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2023 17:04

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA VARA FEDERAL COLATINA - 24/08/2023 14:30
03/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
23/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/04/2023 12:42

Conclusos para decisão/despacho
13/04/2023 23:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
13/04/2023 23:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
13/04/2023 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 09:10

Determinada a intimação
10/04/2023 12:46

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2023 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
09/04/2023 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
31/03/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 18:17

Determinada a intimação
30/03/2023 17:21

Conclusos para decisão/despacho
30/03/2023 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/03/2023 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
13/03/2023 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/03/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023 09:57

Determinada a intimação
08/03/2023 18:57

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
15/02/2023 16:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
13/02/2023 12:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
10/02/2023 13:30

Expedição de Mandado - ESSMTSECMA
09/02/2023 17:43

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002922-53.2020.4.02.5005/ES - ref. ao(s) evento(s): 3
08/02/2023 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/02/2023 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/02/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2023 17:40

Recebida a denúncia
07/02/2023 12:33

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2023 17:12

Distribuído por dependência - Número: 50029225320204025005/ES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2023

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002969-85.2024.4.02.5005

Lidiomar Rosa Rodrigues

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/07/2024 10:44

Exibir Processo

Processo nº 5004197-07.2025.4.02.5120

Eliomar Ferreira Carneiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/05/2025 16:49

Exibir Processo

Processo nº 5008494-03.2024.4.02.5117

Laura de Souza dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004891-10.2025.4.02.0000

Componel Industria e Comercio LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Beatriz Quintana Novaes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/04/2025 14:51

Exibir Processo

Processo nº 5000462-88.2023.4.02.5005

Pedro Goncalves dos Santos

Ministerio Publico Federal

Advogado: Vagner Leao da Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/03/2024 12:35

Exibir Processo