STJ - 5000563-02.2021.4.02.5101

09/11/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

09/11/2023 13:33

Transitado em Julgado em 09/11/2023

16/10/2023 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2023 Petição Nº 488034/2023 - AgInt nos EDcl no

11/10/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/10/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0488034 - AgInt nos EDcl no AREsp 2268070 - Publicação prevista para 16/10/2023

11/10/2023 17:50

Prejudicado o recurso de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A

29/09/2023 08:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

29/09/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

28/09/2023 21:40

Determinada a distribuição do feito

21/08/2023 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

21/08/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/06/2023 e término em 18/08/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 488034/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 466.

25/05/2023 05:32

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/05/2023 Petição Nº 488034/2023 -

24/05/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/05/2023 20:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 488034/2023. Publicação prevista para 25/05/2023)

23/05/2023 20:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 488034/2023

23/05/2023 20:06

Protocolizada Petição 488034/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/05/2023

03/05/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2023 Petição Nº 165874/2023 - EDcl

02/05/2023 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/05/2023 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0165874 - EDcl no AREsp 2268070 - Publicação prevista para 03/05/2023

02/05/2023 17:20

Embargos de Declaração de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A Não-acolhidos

10/04/2023 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

10/04/2023 14:10

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/03/2023 e término em 04/04/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 165874/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 446.

10/03/2023 05:44

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 10/03/2023 Petição Nº 165874/2023 -

09/03/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

08/03/2023 18:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 165874/2023. Publicação prevista para 10/03/2023)

08/03/2023 18:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 165874/2023

08/03/2023 18:05

Protocolizada Petição 165874/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/03/2023

02/03/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2023

01/03/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/03/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2023

01/03/2023 15:50

Não conhecido o recurso de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A

20/12/2022 13:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/12/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/12/2022 12:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO