TRF2 - 5069711-32.2023.4.02.5101

12/09/2025 16:15

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1SESP -> GAB26

12/09/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

11/09/2025 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

10/09/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/09/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

26/08/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2025 14:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB1SESP

26/08/2025 14:42

Despacho

26/08/2025 08:27

Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB26

26/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

09/08/2025 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

04/08/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

03/08/2025 14:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB1SESP

03/08/2025 14:53

Despacho

31/07/2025 14:37

Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB26

31/07/2025 14:37

Juntado(a)

24/07/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/07/2025 12:31

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB26 -> SUB1SESP

24/07/2025 12:31

Vista ao MP

23/07/2025 17:43

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GAB03 para GAB26)

23/07/2025 17:43

Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade (Seção)

23/07/2025 11:53

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODIDI

22/07/2025 18:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP

22/07/2025 18:51

Despacho

17/07/2025 12:34

Conclusos para decisão com Embargos Infringentes e de Nulidade - SUB1TESP -> GAB03

16/07/2025 23:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

14/07/2025 00:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33

12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

08/07/2025 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

08/07/2025 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

08/07/2025 13:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33

08/07/2025 13:09

Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD

04/07/2025 16:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30

03/07/2025 16:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30

03/07/2025 16:04

Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD

03/07/2025 16:01

Juntado(a)

02/07/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/07/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2025 15:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

01/07/2025 15:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/06/2025 12:34

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB03

27/06/2025 09:43

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB01 -> SUB1TESP

27/06/2025 09:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/06/2025 18:14

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB1TESP -> GAB01

26/06/2025 18:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/06/2025 18:14

Sentença desconstituída - por maioria

24/06/2025 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

28/05/2025 18:43

Juntada de Certidão

28/05/2025 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

28/05/2025 17:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/06/2025 13:00 a 23/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 6

23/05/2025 17:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB01 -> SUB1TESP

23/05/2025 17:59

Despacho

12/05/2025 17:35

Conclusos para julgamento - para Revisão - SUB1TESP -> GAB01

12/05/2025 15:16

Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP

08/05/2025 18:51

Conclusos para julgamento - para Revisão - SUB1TESP -> GAB25

07/05/2025 11:05

Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB03 -> SUB1TESP

07/05/2025 11:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/06/2024 17:17

Juntado(a)

25/06/2024 12:01

Juntado(a)

08/01/2024 16:48

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB02 para GAB03) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2023/00070

28/12/2023 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

11/12/2023 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

07/12/2023 18:52

Distribuído por sorteio