TRF2 - 5040780-58.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/10/2023 13:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13
-
11/10/2023 13:55
Transitado em Julgado - Data: 09/10/2023
-
07/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
16/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
24/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
-
17/08/2023 19:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
17/08/2023 19:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
14/08/2023 06:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2023 06:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2023 06:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2023 06:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/08/2023 11:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
01/08/2023 18:15
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
16/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>03/07/2023 13:01:00</b>
-
16/06/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:01h do dia 3 de julho (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 7 de julho (SEXTA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte.
Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Dra.
Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5040780-58.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 17) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: POP ICE FRANQUIAS E SERVICOS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): FAUSTO SETTE CAMARA (OAB MG120265) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARIA TEODOLINDA RIBEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): PAULA DE ARAUJO FORMIGONI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
15/06/2023 17:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2023
-
15/06/2023 15:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2023 13:01</b><br>Sequencial: 17
-
15/06/2023 15:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/03/2023 13:08
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
-
29/03/2023 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
24/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
14/03/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/03/2023 16:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
08/03/2023 15:28
Juntada de Petição
-
14/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
11/02/2023 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
10/02/2023 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
21/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
-
13/01/2023 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
13/01/2023 18:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
11/01/2023 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/01/2023 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/01/2023 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/01/2023 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2023 19:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
14/12/2022 18:44
Sentença confirmada - por unanimidade
-
14/10/2022 18:40
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2022<br>Data da sessão: <b>07/11/2022 13:00:00</b>
-
13/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 07 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 11 de NOVEMBRO (SEXTA- FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5040780-58.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: POP ICE FRANQUIAS E SERVICOS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: FAUSTO SETTE CAMARA (OAB MG120265) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARIA TEODOLINDA RIBEIRO (RÉU) ADVOGADO: PAULA DE ARAUJO FORMIGONI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
11/10/2022 14:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/10/2022 14:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 103
-
30/09/2022 19:00
Retirado de pauta
-
21/09/2022 14:32
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2022<br>Data da sessão: <b>03/10/2022 13:00:00</b>
-
15/09/2022 16:04
Deliberado em Sessão - Adiado
-
15/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 03 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 07 de OUTUBRO (SEXTA- FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5040780-58.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: POP ICE FRANQUIAS E SERVICOS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: FAUSTO SETTE CAMARA (OAB MG120265) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARIA TEODOLINDA RIBEIRO (RÉU) ADVOGADO: PAULA DE ARAUJO FORMIGONI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
14/09/2022 18:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 87
-
14/09/2022 18:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2022<br>Data da sessão: <b>05/09/2022 13:00:00</b>
-
22/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5040780-58.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: POP ICE FRANQUIAS E SERVICOS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: FAUSTO SETTE CAMARA (OAB MG120265) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARIA TEODOLINDA RIBEIRO (RÉU) ADVOGADO: PAULA DE ARAUJO FORMIGONI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/08/2022 14:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/08/2022 14:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 121
-
01/08/2022 13:19
Retirado de pauta
-
14/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2022<br>Data da sessão: <b>01/08/2022 13:00:00</b>
-
14/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 01 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 05 de AGOSTO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes), [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda), [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5040780-58.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: POP ICE FRANQUIAS E SERVICOS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: FAUSTO SETTE CAMARA (OAB MG120265) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARIA TEODOLINDA RIBEIRO (RÉU) ADVOGADO: PAULA DE ARAUJO FORMIGONI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de julho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
13/07/2022 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/07/2022 15:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 67
-
01/07/2022 15:24
Deliberado em Sessão - Adiado
-
20/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>04/07/2022 13:00:00</b>
-
20/06/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 4 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 8 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5040780-58.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: POP ICE FRANQUIAS E SERVICOS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: FAUSTO SETTE CAMARA (OAB MG120265) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARIA TEODOLINDA RIBEIRO (RÉU) ADVOGADO: PAULA DE ARAUJO FORMIGONI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
15/06/2022 15:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/06/2022 15:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 45
-
05/08/2021 21:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
06/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
25/06/2021 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/06/2021 09:11
Distribuído por prevenção - Número: 50080948720194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/06/2021
Ultima Atualização
11/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5067181-60.2020.4.02.5101
Mar &Amp; Mar Industria e Comercio LTDA
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Advogado: Marco Antonio Velloso C. Ferreira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/05/2022 09:05
Processo nº 5067181-60.2020.4.02.5101
Supermercado Marimar LTDA.
Mar &Amp; Mar Industria e Comercio LTDA
Advogado: Guilherme Augusto de Souza Quites
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/09/2020 11:54
Processo nº 5072442-06.2020.4.02.5101
Barra Mex Restaurante e Bar LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil No...
Advogado: Mariah Mussi Goncalves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/10/2020 17:44
Processo nº 5000314-69.2022.4.02.5116
Antonio Carlos Freitas
Chefe - Instituto Nacional do Seguro Soc...
Advogado: Paulier Venancio
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/02/2022 06:44
Processo nº 5001124-23.2021.4.02.5005
Eutimio Barbosa Santana
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/10/2022 10:37