02/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
30/05/2025 11:13

Baixa Definitiva
30/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 74
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001296-39.2024.4.02.5108/RJRELATOR: MÔNICA LÚCIA DO NASCIMENTO ALCANTARA BOTELHOREQUERENTE: MIGUEL SOUZA DOS SANTOSADVOGADO(A): JOSIANE RIBEIRO MOREIRA (OAB RJ232400)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 73 - 29/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
29/05/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
29/05/2025 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
29/05/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 74
29/05/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 09:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5121633-26.2025.4.02.9666/TRF (JOSIANE RIBEIRO MOREIRA)
29/05/2025 09:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5121632-41.2025.4.02.9666/TRF (MIGUEL SOUZA DOS SANTOS)
16/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
06/05/2025 17:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
01/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*16-44 processada no TRF2 com o no. 51216332620254029666/TRF (JOSIANE RIBEIRO MOREIRA)
01/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*16-44 processada no TRF2 com o no. 51216324120254029666/TRF (JOSIANE RIBEIRO MOREIRA)
01/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*16-44 processada no TRF2 com o no. 51216324120254029666/TRF (MIGUEL SOUZA DOS SANTOS)
29/04/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
29/04/2025 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
29/04/2025 14:10

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*16-44
28/04/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/04/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/04/2025 14:38

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-44
01/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
17/03/2025 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
17/03/2025 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
14/03/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/03/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/03/2025 15:19

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-44
07/03/2025 16:55

Despacho
07/03/2025 14:28

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
30/01/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 15:56

Determinada a intimação
30/01/2025 14:54

Conclusos para decisão/despacho
03/01/2025 07:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
23/11/2024 16:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
06/11/2024 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
06/11/2024 21:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
06/11/2024 20:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/11/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 14:52

Determinada a intimação
04/11/2024 15:25

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 12:47

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJSPE01
30/10/2024 12:47

Transitado em Julgado - Data: 30/10/2024
30/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
10/10/2024 22:09

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
06/10/2024 04:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
25/09/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
25/09/2024 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/09/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/09/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/09/2024 12:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/09/2024 16:46

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/09/2024 16:18

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
20/09/2024 09:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
19/09/2024 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/08/2024 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/08/2024 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/08/2024 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
10/08/2024 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/08/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2024 19:12

Julgado procedente o pedido
06/08/2024 11:31

Conclusos para julgamento
13/05/2024 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
08/04/2024 20:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00200, de 8 de abril de 2024
23/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/03/2024 14:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/03/2024 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/03/2024 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/03/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 12:15

Determinada a intimação
13/03/2024 00:12

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2024 22:29

Juntada de Petição
12/03/2024 21:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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