TRF2 - 5002427-22.2024.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 03
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 8, 9
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19/09/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 5002427-22.2024.4.02.5117/RJ APELANTE: MARCOS DOUGLAS NUNES DE SIQUEIRA ALVIM (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR)ADVOGADO(A): RENATA PORTO PIRES DE MATOS (OAB RJ132302)ADVOGADO(A): JOSE DEIVISON DE OLIVEIRA COUTINHO (OAB RJ186125)INTERESSADO: CAROLINA LOISE NUNES DE SIQUEIRA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR)ADVOGADO(A): RENATA PORTO PIRES DE MATOSADVOGADO(A): JOSE DEIVISON DE OLIVEIRA COUTINHO DESPACHO/DECISÃO Diante da análise dos autos, intime-se o INSS para que informe, em 20 (vinte) dias, (i) os dados de todos os dependentes que foram habilitados para receberem benefício de pensão pela morte do ex-segurado Douglas Esteves de Jesus Alvim (CPF 127828387-09), inclusive do beneficiário (dependente de 2ª Classe) referido no evento 1, PROCADM6 - fl. 24, indicando os períodos das respectivas concessões e (ii) se continua ativo o benefício de pensão NB 164.648.263.5 que fora concedido em favor de Claudia Esteves de Jesus, mãe do ex-segurado Douglas Esteves de Jesus Alvim (CPF 127828387-09), conforme registrado no evento 13, PROCADM3 - fls. 29/34, bem como anexe nestes autos a cópia integral do correspondente processo administrativo.
Em razão disso, deve ser desconsiderado o pedido de dia para julgamento, registrado no evento 05.
Intime-se o autor, para ciência. Após, voltem conclusos. -
18/09/2025 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/09/2025 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/09/2025 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/09/2025 17:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
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18/09/2025 17:39
Decisão interlocutória
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15/09/2025 13:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
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11/09/2025 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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11/09/2025 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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04/09/2025 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/09/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5002427-22.2024.4.02.5117 distribuido para GABINETE 03 - 1ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 02/09/2025. -
02/09/2025 18:40
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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