02/07/2025 09:35

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
02/07/2025 09:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
24/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
17/06/2025 22:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
04/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
03/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002119-85.2021.4.02.5118/RJ AUTOR: MARCELO MORAES DA SILVA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001)ADVOGADO(A): MARCELO BARBOSA DA SILVA (OAB RJ197717) DESPACHO/DECISÃO O autor MARCELO MORAES DA SILVA faleceu no curso do processo, conforme certidão de óbito (evento 38, CERTOBT6).

Inicialmente, MARIA JOSÉ MORAES DA SILVA, cônjuge do falecido, requereu sua habilitação (evento 38, PET1).

Posteriormente, intimado a se manifestar, o INSS não se opôs ao pedido de habilitação (evento 56, PET1). Ante o exposto, tendo em vista que a parte autora deixou cônjuge (vide certidão de casamento atualizada em 2025, sem averbação de separação judicial ou divórcio evento 52, CERTCAS2), sendo tal a requerente, HOMOLOGO a habilitação de MARIA JOSÉ MORAES DA SILVA, como sucessora processual do autor falecido, com base nos artigos 16, I e 112, da Lei 8.213/91. À Secretaria para que providencie a inclusão de MARIA JOSÉ MORAES DA SILVA, CPF: *83.***.*57-49 (evento 38, RG2), no polo ativo.

Após, mantenha-se o feito suspenso, nos termos da decisão do evento 28, DESPADEC1.
02/06/2025 16:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
02/06/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 15:26

Decisão interlocutória
30/05/2025 18:52

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
23/05/2025 19:21

Juntada de Certidão
19/05/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
25/04/2025 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 20:21

Determinada a intimação
25/04/2025 16:28

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 16:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/04/2025 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
15/04/2025 08:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
24/02/2025 15:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
24/02/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 15:37

Determinada a intimação
21/02/2025 15:31

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 15:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/08/2024 11:23

Juntada de Petição
07/06/2024 09:12

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
07/06/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/06/2023 13:25

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
11/06/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/07/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
24/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
15/06/2022 09:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
14/06/2022 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2022 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2022 17:26

Convertido o Julgamento em Diligência
26/01/2022 12:04

Conclusos para julgamento
24/12/2021 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
22/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/12/2021 07:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
16/12/2021 07:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/12/2021 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2021 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2021 17:19

Determinada a intimação
18/10/2021 13:18

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2021 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
17/08/2021 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/08/2021 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2021 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
30/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
20/07/2021 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/07/2021 13:43

Despacho
29/06/2021 13:32

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2021 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
09/05/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/04/2021 19:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/03/2021 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
31/03/2021 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/03/2021 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/03/2021 18:25

Determinada a intimação
23/03/2021 13:23

Conclusos para decisão/despacho
23/03/2021 13:22

Juntada de Certidão
15/03/2021 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2021

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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