26/06/2025 21:27

Baixa Definitiva
26/06/2025 13:33

Transitado em Julgado
26/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
19/06/2025 11:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
02/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
30/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006348-77.2023.4.02.5002/ESAUTOR: EZAIAS DORIGUETTO FILHOADVOGADO(A): WANDERSON DE ALMEIDA VENTURA (OAB ES015315)SENTENÇAIII) DISPOSITIVO: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral, extinguindo o feito, com análise de mérito, na forma do Art. 487, inciso I, do CPC.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01.

Interpostos embargos de declaração e caso seu eventual acolhimento implique a modificação deste julgamento, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de cinco dias.

Havendo interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias úteis (art. 42 da Lei 9.099/95 c/c 219 do NCPC).

Após, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Não havendo recurso, certifique-se o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se.

Registrado eletronicamente.

Intimem-se.
29/05/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 16:05

Julgado improcedente o pedido
09/12/2024 16:19

Conclusos para julgamento
09/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
17/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/09/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
09/09/2024 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
07/09/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/09/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/09/2024 14:41

Despacho
17/05/2024 12:03

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
06/02/2024 10:25

Juntada de Petição
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
30/01/2024 19:18

Juntada de Petição
26/01/2024 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 20:00

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 14:19

Juntada de Petição
06/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
19/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/10/2023 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
17/10/2023 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/10/2023 18:12

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
12/10/2023 08:26

Juntada de Petição
09/10/2023 16:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/10/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 16:10

Determinada a citação
06/09/2023 13:35

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2023 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/09/2023 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/09/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 18:48

Determinada a intimação
03/07/2023 14:44

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2023 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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