16/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
15/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
15/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5008277-36.2023.4.02.5103/RJ EXEQUENTE: ALMIRO FREITAS DA SILVAADVOGADO(A): ELBA MARA WILMEN BARCELOS DE AZEVEDO (OAB RJ187604) DESPACHO/DECISÃO Ante os cálculos elaborados pelo Setor de Contadoria deste juízo (evento 72, CALCULO 1, evento 72, CALC3 e evento 72, CALC4), os quais apuram uma RMI e MR/RMA inferiores ao do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição (NB 42/221.219.569-3 - evento 72, ANEXO2) atualmente recebido pela parte autora, intime-se esta para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se quanto ao interesse no prosseguimento da execução do julgado.

Decorrido o prazo acima, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos.
12/09/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2025 12:15

Determinada a intimação
09/09/2025 13:11

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 10:13

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM03
22/08/2025 18:41

Remetidos os Autos - RJCAM03 -> RJCAMSECONT
22/08/2025 18:41

Despacho
22/08/2025 12:28

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 12:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
22/08/2025 11:57

Juntada de peças digitalizadas
20/08/2025 02:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM03 Número: 50082773620234025103/TRF2
14/05/2025 13:08

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM03 -> TRF2
14/05/2025 13:05

Juntada de Certidão
07/05/2025 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
29/04/2025 18:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
25/03/2025 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 20:03

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
13/03/2025 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
13/03/2025 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
10/03/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 12:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/03/2025 18:42

Conclusos para julgamento
06/03/2025 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
12/02/2025 06:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
11/02/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
09/02/2025 22:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
29/01/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 18:06

Julgado improcedente o pedido
29/01/2025 11:53

Juntada de peças digitalizadas
22/10/2024 08:38

Conclusos para julgamento
21/10/2024 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/10/2024 22:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
09/10/2024 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
01/10/2024 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 19:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/10/2024 13:21

Juntada de peças digitalizadas
30/09/2024 09:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
28/09/2024 12:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25
09/09/2024 13:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
06/09/2024 19:00

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
04/09/2024 14:27

Convertido o Julgamento em Diligência
29/05/2024 16:10

Conclusos para julgamento
28/05/2024 22:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/04/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/03/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
02/01/2024 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
19/12/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2023 16:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/12/2023 16:45

Decisão interlocutória
19/12/2023 15:26

Juntada de Certidão
23/11/2023 14:23

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2023 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/09/2023 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2023 19:21

Decisão interlocutória
17/09/2023 14:32

Juntado(a)
17/09/2023 14:31

Juntado(a)
21/08/2023 18:36

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2023 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TRASLADO DE PEÇAS • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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