18/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0113680-95.2017.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: JOSE FRANCISCO PEREIRAADVOGADO(A): ADRIANO PINTO MACHADO (OAB RJ077188)ADVOGADO(A): RAFAEL MOTTA FURTADO (OAB RJ149121)ADVOGADO(A): LUISA MANECA BORTOLINI DE CASTRO (OAB RJ237694) DESPACHO/DECISÃO No evento 207, PET1, o exequente concorda com os cálculos apresentados pela Contadoria no evento 196, CALC1.

Assim, deixo de apreciar os pedidos do autor no evento 195, PET1 e evento 204, PET1, por perda superveniente do objeto.

Defiro a dilação de prazo requerida pela executada no evento 206, PET1, em 15 (quinze) dias, a fim de se manifestar quanto aos novos cálculos; bem como informar valor devido a título de PSS, em caso de anuência.

Decorrido o prazo, venham os autos conclusos.
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0113680-95.2017.4.02.5101/RJRELATOR: JOSÉ CARLOS ZEBULUMEXEQUENTE: JOSE FRANCISCO PEREIRAADVOGADO(A): ADRIANO PINTO MACHADO (OAB RJ077188)ADVOGADO(A): RAFAEL MOTTA FURTADO (OAB RJ149121)ADVOGADO(A): LUISA MANECA BORTOLINI DE CASTRO (OAB RJ237694)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 196 - 05/06/2025 - Remetidos os Autos
17/06/2021 10:42

Protocolizada Petição 571061/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2021
10/06/2021 19:17

Transitado em Julgado em 10/06/2021
16/04/2021 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/04/2021
15/04/2021 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
14/04/2021 19:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/04/2021
14/04/2021 19:34

Conheço do agravo de COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
17/02/2021 09:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD
17/02/2021 09:05

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
04/02/2021 14:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
04/02/2021 11:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter
12/11/2020 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
12/11/2020 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
20/10/2020 19:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2021

Ultima Atualização
14/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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