TRF2 - 0096736-82.2017.4.02.5112
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2022 06:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITP01
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08/09/2022 06:07
Transitado em Julgado - Data: 07/09/2022
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07/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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16/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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08/08/2022 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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08/08/2022 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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07/08/2022 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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07/08/2022 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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06/08/2022 06:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/08/2022 06:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/08/2022 06:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/08/2022 17:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/08/2022 17:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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03/08/2022 17:46
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
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01/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022<br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00:00</b>
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01/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 18 de julho (segunda- feira) e 12h59 do dia 22 de julho (sexta- feira) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art.3º, parágrafo 2º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 0096736-82.2017.4.02.5112/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: MARIA HELENA ALMEIDA PIRES (AUTOR) ADVOGADO: VINICIUS DE SOUSA MATTOS JACOMINI BARTOLAZI (OAB RJ133703) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
30/06/2022 14:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2022
-
30/06/2022 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
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30/06/2022 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 2
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03/03/2022 19:55
Juntado(a)
-
03/03/2022 18:24
Juntado(a)
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03/03/2022 18:24
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB06 -> GAB04
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25/02/2022 17:03
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB06
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24/02/2022 16:00
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
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24/02/2022 15:58
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB05
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20/02/2022 21:44
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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25/01/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2022 13:00:00</b>
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21/01/2022 16:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/01/2022 16:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 133
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15/12/2021 13:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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15/12/2021 13:35
Juntado(a)
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22/10/2019 15:23
Julgamento - Retirado de Pauta
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19/09/2019 13:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/09/2019 13:49
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/10/2019 13:00:00</b><br>Sequencial: 25
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05/06/2019 11:15
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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03/06/2019 15:52
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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03/06/2019 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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31/05/2019 17:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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31/05/2019 16:50
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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31/05/2019 16:50
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
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31/05/2019 12:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/05/2019
Ultima Atualização
08/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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