TRF2 - 5001399-75.2021.4.02.5003

1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

RAFAEL HENRIQUE PEREIRA CAPAZ

CPF *97.***.*70-03

Advogados

ANDERSON GUTEMBERG COSTA

OAB: 007653/ES

CPF *07.***.*63-54

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/01/2023 17:23

    Baixa Definitiva

  • 24/01/2023 16:01

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESSMT01

  • 24/01/2023 16:00

    Transitado em Julgado

  • 24/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 07/12/2022 12:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 19/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 14/11/2022 10:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 14/11/2022 10:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 09/11/2022 11:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/11/2022 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2022 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2022 06:49

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/10/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 07/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 30/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 28/09/2022 14:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 28/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/09/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 14:00:00</b>

  • 28/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/09/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 14:00:00</b>

  • 28/09/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 08 de novembro de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001399-75.2021.4.02.5003/ES (Pauta: 17) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: RAFAEL HENRIQUE PEREIRA CAPAZ (AUTOR) ADVOGADO: ANDERSON GUTEMBERG COSTA (OAB ES007653) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: FREDSON REISEN Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de setembro de 2022.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 27/09/2022 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/09/2022 13:22

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2022 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/09/2022 13:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/09/2022 13:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 17

  • 13/07/2022 15:32

    Retirado de pauta

  • 06/07/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 02/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 23/06/2022 11:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 23/06/2022 11:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 23/06/2022 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2022<br>Data da sessão: <b>12/07/2022 14:00:00</b>

  • 23/06/2022 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2022<br>Data da sessão: <b>12/07/2022 14:00:00</b>

  • 23/06/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de julho de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001399-75.2021.4.02.5003/ES (Pauta: 139) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de junho de 2022.

    Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA Presidente

  • 22/06/2022 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/06/2022 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/06/2022 18:39

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2022 16:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/06/2022 16:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 139

  • 22/03/2022 14:18

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 22/03/2022 13:10

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 09/03/2022 14:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 09/03/2022 14:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 08/03/2022 17:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/03/2022 17:17

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 09/02/2022 13:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 06/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 28/01/2022 15:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 27/01/2022 19:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/01/2022 19:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/01/2022 19:50

    Julgado improcedente o pedido

  • 30/11/2021 11:57

    Conclusos para julgamento

  • 21/09/2021 11:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 20/09/2021 22:29

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2021 14:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 16/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 06/09/2021 20:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2021 20:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2021 20:10

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2021 20:07

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 23/08/2021 17:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 20/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 10/08/2021 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 20/07/2021 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 05/07/2021 14:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 05/07/2021 14:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 03/07/2021 19:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 28/06/2021 21:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/06/2021 21:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/06/2021 21:10

    Determinada a intimação

  • 28/06/2021 16:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/06/2021 11:56

    Juntada de Petição

  • 19/06/2021 18:58

    Juntada de Petição

  • 16/06/2021 01:30

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 14/06/2021 11:46

    Juntada de Petição

  • 14/06/2021 11:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 13/06/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 08/06/2021 06:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 03/06/2021 10:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/06/2021 10:04

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 03/06/2021 10:04

    Determinada a citação

  • 02/06/2021 12:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/05/2021 10:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2023

Ultima Atualização
28/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5111717-25.2021.4.02.5101

Util - Uniao Transporte Interestadual De...

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Advogado: Raphael Marcelino de Almeida Nunes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/01/2025 13:41

Exibir Processo

Processo nº 5111717-25.2021.4.02.5101

Util - Uniao Transporte Interestadual De...

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/10/2021 18:18

Exibir Processo

Processo nº 5006893-06.2021.4.02.5104

Jose David

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Annelise da Costa Dias

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2022 12:48

Exibir Processo

Processo nº 5006893-06.2021.4.02.5104

Jose David

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Annelise da Costa Dias

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/08/2021 14:18

Exibir Processo

Processo nº 5009563-66.2021.4.02.5120

Jose Pinheiro Coelho

Presidente do Conselho de Recursos da Pr...

Advogado: Luciana Rodrigues de Oliveira Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/08/2021 15:34

Exibir Processo