TRF2 - 5006037-91.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/07/2022 14:21
Baixa Definitiva
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27/07/2022 14:20
Transitado em Julgado - Data: 26/07/2022
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26/07/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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08/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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28/06/2022 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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28/06/2022 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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28/06/2022 13:31
Juntada de Certidão
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28/06/2022 11:46
Retirado de pauta
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28/06/2022 07:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/06/2022 07:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/06/2022 20:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
27/06/2022 20:36
Decisão interlocutória
-
27/06/2022 15:42
Juntada de Petição
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20/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>04/07/2022 13:00:00</b>
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20/06/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 4 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 8 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5006037-91.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES PACIENTE/IMPETRANTE: JOSE CARLOS LOPES XAVIER DE OLIVEIRA ADVOGADO: JULIANA RODRIGUES MAURO (OAB SP453240) ADVOGADO: CARLOS RIBEIRO WEHRS (OAB RJ166580) ADVOGADO: FELIPE FIGUEIREDO GONCALVES DA SILVA (OAB SP323773) IMPETRADO: Juízo Substituto da 7ª VF Criminal do Rio de Janeiro IMPETRADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: LUIZ FERNANDO VOSS CHAGAS LESSA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
15/06/2022 15:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/06/2022 15:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 50
-
07/06/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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26/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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20/05/2022 12:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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18/05/2022 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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18/05/2022 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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18/05/2022 09:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/05/2022 19:19
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 00120670820124025101/RJ referente ao evento 481
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17/05/2022 09:16
Juntada de Certidão
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16/05/2022 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/05/2022 17:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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16/05/2022 17:02
Decisão interlocutória
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12/05/2022 16:36
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 327 do processo originário.Número: 05028619720184025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/05/2022
Ultima Atualização
27/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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