TRF2 - 5050730-57.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

MURILO OBERDAN DOS SANTOS GOUVEIA

CPF *40.***.*81-35

Advogados

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

RODRIGO CAMPOS RIBEIRO

OAB: 230904/RJ

CPF *01.***.*11-81

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2022 20:05

    Transitado em Julgado - Data: 06/09/2022

  • 06/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 14/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 10/08/2022 02:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 10/08/2022 02:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 08/08/2022 12:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 08/08/2022 12:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 04/08/2022 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2022 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2022 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2022 19:28

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 02/08/2022 19:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/07/2022 12:47

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 27/06/2022 11:13

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>19/07/2022 13:00:00</b>

  • 27/06/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 19 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5050730-57.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: MURILO OBERDAN DOS SANTOS GOUVEIA (AUTOR) ADVOGADO: RODRIGO CAMPOS RIBEIRO (OAB RJ230904) APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 23/06/2022 13:21

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022

  • 22/06/2022 15:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/06/2022 15:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 72

  • 14/06/2022 13:14

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 26/05/2022 11:30

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22

  • 26/05/2022 11:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 26/05/2022 11:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 18/05/2022 10:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2022 19:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 17/05/2022 19:56

    Determinada a intimação

  • 13/05/2022 13:23

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22

  • 13/05/2022 04:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 12/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 06/05/2022 11:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 06/05/2022 11:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 03/05/2022 13:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 03/05/2022 13:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 02/05/2022 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2022 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2022 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2022 12:50

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 02/05/2022 12:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/04/2022 15:38

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 29/03/2022 19:47

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 29/03/2022 17:11

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 07/03/2022 17:33

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022<br>Data da sessão: <b>29/03/2022 13:00:00</b>

  • 07/03/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 29 de MARÇO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5050730-57.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: MURILO OBERDAN DOS SANTOS GOUVEIA (AUTOR) ADVOGADO: RODRIGO CAMPOS RIBEIRO (OAB RJ230904) APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 03/03/2022 16:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/03/2022 16:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 149

  • 23/02/2022 21:15

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 27/05/2021 14:56

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 27/05/2021 14:55

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2021 22:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 14/05/2021 22:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 13/05/2021 14:05

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 13/05/2021 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/05/2021 14:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2021

Ultima Atualização
02/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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