17/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
09/09/2025 02:22

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 106
08/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 106
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5012678-36.2023.4.02.5117/RJRELATOR: AMANDA BEZERRA DE LIMAREQUERENTE: CARLOS PETHERSON DOS SANTOS ALVES OLIVEIRA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): MARIA DAS GRACAS DA CONCEICAO (OAB RJ214189)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 105 - 05/09/2025 - Juntado(a)
05/09/2025 22:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 106
05/09/2025 13:29

Juntada de Certidão
05/09/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/09/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/09/2025 13:20

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*36-79
21/08/2025 18:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 103 - Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - 19/08/2025 12:26:41)
29/07/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
22/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
14/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
11/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5012678-36.2023.4.02.5117/RJRELATOR: LUISA SANTIAGO FIRMOREQUERENTE: CARLOS PETHERSON DOS SANTOS ALVES OLIVEIRA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): MARIA DAS GRACAS DA CONCEICAO (OAB RJ214189)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 94 - 10/07/2025 - Juntado(a)
10/07/2025 17:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
10/07/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/07/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/07/2025 17:10

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*44-49
16/06/2025 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
10/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
09/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
09/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5012678-36.2023.4.02.5117/RJ REQUERENTE: CARLOS PETHERSON DOS SANTOS ALVES OLIVEIRA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): MARIA DAS GRACAS DA CONCEICAO (OAB RJ214189) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, regularize a representação processual, juntando procuração concedendo poderes a FRANÇOISE DOS SANTOS ALVES OLIVEIRA para representar o autor nos autos, conforme determinado na sentença, (Evento 72, SENT1).

Decorrido o prazo, sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se, ante a irregularidade constatada no polo ativo da ação.
06/06/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 14:42

Determinada a intimação
05/06/2025 14:49

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 14:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
22/05/2025 14:23

Transitado em Julgado - Data: 14/04/2025
06/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
29/04/2025 20:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
15/04/2025 20:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/04/2025 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
15/04/2025 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
15/04/2025 07:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
15/04/2025 07:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
14/04/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/04/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/04/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
14/04/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
14/04/2025 17:47

Homologada a Transação
14/04/2025 13:51

Conclusos para julgamento
14/04/2025 13:26

Despacho
14/04/2025 12:46

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
14/04/2025 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
05/04/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
17/02/2025 22:27

Juntada de Petição
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
31/01/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025 17:44

Determinada a intimação
31/01/2025 16:46

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
06/11/2024 15:59

Juntada de peças digitalizadas
06/11/2024 15:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 55
28/10/2024 18:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55
21/10/2024 19:23

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
09/10/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
01/10/2024 03:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
26/09/2024 11:09

Juntada de Petição
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
18/09/2024 13:32

Juntada de Petição
18/09/2024 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 10:58

Juntada de Certidão
18/09/2024 10:54

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FRANCOISE DOS SANTOS ALVES OLIVEIRA - EXCLUÍDA
12/09/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 15:18

Determinada a intimação
03/09/2024 18:14

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
31/07/2024 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
29/07/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
29/07/2024 16:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Conclusos para julgamento - 18/07/2024 16:30:37)
16/07/2024 13:59

Juntada de Petição
16/07/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
15/07/2024 23:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
26/06/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
26/06/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
26/06/2024 18:11

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/06/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
27/05/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
14/05/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
16/04/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
15/04/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
11/04/2024 05:00

Juntada de Petição
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19 e 20
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/03/2024 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 20:24

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CARLOS PETHERSON DOS SANTOS ALVES OLIVEIRA <br/> Data: 23/05/2024 às 08:20. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centr
19/03/2024 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
19/03/2024 14:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/03/2024 12:04

Juntada de Petição
15/03/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
15/03/2024 15:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/02/2024 10:55

Juntada de Petição
16/02/2024 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
30/01/2024 21:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
21/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/01/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/01/2024 13:18

Determinada a intimação
04/12/2023 22:36

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
04/12/2023 20:46

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2023 20:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/12/2023 20:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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