STJ - 5111717-25.2021.4.02.5101

20/01/2025 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

20/01/2025 15:13

Transitado em Julgado em 17/12/2024

25/11/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2024 Petição Nº 995346/2024 - DESIS

22/11/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0995346 - DESIS no AREsp 2381013 - Publicação prevista para 25/11/2024

21/11/2024 22:10

Homologada a Desistência do Recurso - Petição Nº 2024/00995346 - DESIS no AREsp 2381013

21/11/2024 22:10

Homologada renúncia pelo autor - Petição Nº 2024/00995346 - DESIS no AREsp 2381013

08/11/2024 15:11

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 995346/2024

08/11/2024 14:59

Protocolizada Petição 995346/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 08/11/2024

03/11/2023 11:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

03/11/2023 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

03/11/2023 09:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/11/2023 09:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/11/2023 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2023 Petição Nº 836808/2023 - AgInt

31/10/2023 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0836808 - AgInt no AREsp 2381013 - Publicação prevista para 03/11/2023

30/10/2023 20:30

Determinada a distribuição do feito

23/10/2023 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

23/10/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/09/2023 e término em 20/10/2023, para AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT apresentar resposta à petição n. 836808/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 207

25/08/2023 05:34

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/08/2023 Petição Nº 836808/2023 -

24/08/2023 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/08/2023 13:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 836808/2023. Publicação prevista para 25/08/2023)

24/08/2023 13:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 836808/2023

24/08/2023 13:23

Protocolizada Petição 836808/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/08/2023

09/08/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2023

08/08/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2023 22:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/08/2023

07/08/2023 22:02

Não conhecido o recurso de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA

26/06/2023 08:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/06/2023 08:02

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/05/2023 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO