TRF2 - 0022477-95.2016.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RAISSA MOMBRINI PORTELA MILFONT

CPF *26.***.*61-95

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO

CNPJ: 00.352.294/0001-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/10/2022 14:44

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04

  • 24/10/2022 14:44

    Recebidos os autos do STJ

  • 02/09/2022 13:07

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 01/09/2022 16:18

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC

  • 01/09/2022 16:18

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2022 14:30

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 30/08/2022 14:19

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 30/08/2022 14:19

    Decisão interlocutória

  • 30/08/2022 11:31

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 30/08/2022 11:24

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 66

  • 30/08/2022 11:23

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 30/08/2022 09:09

    Juntada de Petição

  • 25/08/2022 11:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 25/08/2022 11:31

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2022 09:52

    Juntada de Petição

  • 15/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 11/08/2022 10:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 08/08/2022 11:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 08/08/2022 11:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 05/08/2022 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/08/2022 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/08/2022 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/08/2022 12:56

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Expedição de Carta pelo Correio - intimação - 27/07/2022 21:48:43)

  • 03/08/2022 15:43

    Alterado o assunto processual

  • 27/07/2022 18:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 27/07/2022 18:24

    Recurso Especial não admitido

  • 14/07/2022 14:56

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 14/07/2022 14:54

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2022 17:04

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 13/07/2022 17:03

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 13/07/2022 14:32

    Juntada de Petição

  • 12/07/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 04/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 24/06/2022 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/06/2022 14:04

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2022 14:04

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 23/06/2022 21:11

    Juntada de Petição

  • 16/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 07/06/2022 14:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 07/06/2022 14:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 06/06/2022 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/06/2022 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/06/2022 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/06/2022 15:41

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 03/06/2022 14:22

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 16/05/2022 16:21

    Lavrada Certidão

  • 05/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2022<br>Data da sessão: <b>30/05/2022 13:00:00</b>

  • 05/05/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 30 de maio de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Apelação Cível Nº 0022477-95.2016.4.02.5001/ES (Pauta: 251) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: RAISSA MOMBRINI PORTELA MILFONT (AUTOR) ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS PORTELA (OAB ES007342) APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO (RÉU) PROCURADOR: LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 04/05/2022 15:35

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2022 13:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/05/2022 13:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 251

  • 02/05/2022 15:23

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 18/04/2022 10:47

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16

  • 18/04/2022 10:46

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 16/04/2022 11:35

    Juntada de Petição

  • 13/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 06/04/2022 12:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022

  • 05/04/2022 07:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 04/04/2022 17:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 04/04/2022 17:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 03/04/2022 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2022 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2022 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2022 15:03

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 01/04/2022 11:34

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 11/03/2022 00:44

    Lavrada Certidão

  • 25/02/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2022<br>Data da sessão: <b>28/03/2022 13:00:00</b>

  • 25/02/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 28 de março de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 0022477-95.2016.4.02.5001/ES (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: RAISSA MOMBRINI PORTELA MILFONT (AUTOR) ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS PORTELA (OAB ES007342) APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO (RÉU) PROCURADOR: LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 24/02/2022 18:44

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2022 17:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/02/2022 17:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 72

  • 23/02/2022 13:17

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 23/02/2022 13:13

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 06/05/2021 13:08

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB16

  • 05/05/2021 19:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 19/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 09/04/2021 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 09/04/2021 14:44

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 16/03/2021 16:16

    Distribuído por prevenção - Número: 00088696120174020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2022

Ultima Atualização
05/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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