08/09/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
24/07/2025 01:29

Juntada de Petição
09/07/2025 13:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
05/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
27/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
26/06/2025 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
26/06/2025 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
26/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
26/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5000206-86.2025.4.02.5002/ESRELATOR: CAIO WATKINSRECORRIDO: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL (RÉU)ADVOGADO(A): JOANA GONCALVES VARGAS (OAB RS075798)ADVOGADO(A): DANIEL GERBER (OAB RS039879)ADVOGADO(A): SOFIA COELHO ARAUJO (OAB DF040407)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 55 - 25/06/2025 - PETIÇÃO Evento 50 - 10/06/2025 - Despacho
25/06/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
25/06/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
19/06/2025 13:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
11/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000206-86.2025.4.02.5002/ES RECORRENTE: ERALDO CANDEIA (AUTOR)ADVOGADO(A): TAIANE PONTINI GROLA (OAB ES027497) DESPACHO/DECISÃO Considerando: (i) que o tratamento adequado dos conflitos é uma política judiciária nacional, nos termos da Resolução CNJ 125/2010; (ii) que o Estado deve perseguir, sempre que possível, a solução consensual das controvérsias (art. 2º, §2º do CPC); (iii) que advogados públicos e privados, membros da defensoria pública e do ministério público e magistrados têm o dever de estimular a autocomposição, bem como de cooperar entre si para a solução adequada e eficiente dos litígios (arts. 2º, §3º e art. 6º do CPC); (iv) que o juiz deve promover a qualquer tempo a autocomposição, bem como tem o poder de alterar a ordem de produção dos meios de prova (arts. 139, V e VI do CPC); (v) que a solução adjudicatória estatal deve ser o último degrau na escalada do conflito, devendo ser prestigiada a adoção de outros métodos capazes de solucionar os litígios de forma mais célere, econômica e adequada; (vi) que, diante das notícias de inúmeras filiações fraudulentas de beneficiários do RGPS a entidades associativas, o INSS lançou uma ferramenta para a solução extrajudicial dos conflitos, com o seguinte fluxo operacional, definido pela Instrução Normativa INSS n. 186/2025: (vii) e que eventual utilização da ferramenta disponibilizada pelo INSS pode repercutir nos processos judiciais em curso; Determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, informar se já fez uso do mecanismo extrajudicial de solução do conflito contemplado pela Instrução Normativa INSS n. 186/2025 e, em caso positivo, comprovar qual foi o seu resultado.

Caso a parte autora fique silente ou informe que não utilizou a plataforma, determino o sobrestamento do feito por 60 dias, no intuito de viabilizar a utilização da ferramenta, exceto se a parte autora manifestar expressamente seu desinteresse em adotar tal providência.

Após, dê-se vista aos réus.
10/06/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 12:47

Despacho
10/06/2025 12:44

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 16:51

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB03 para RJRIOTR07G03)
20/05/2025 16:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
16/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
30/04/2025 10:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
22/04/2025 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
22/04/2025 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
16/04/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/04/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/04/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/04/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
21/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/02/2025 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
27/02/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 24
27/02/2025 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/02/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
26/02/2025 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
26/02/2025 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
25/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/02/2025 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/02/2025 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/02/2025 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/02/2025 20:07

Julgado procedente em parte o pedido
24/02/2025 18:41

Conclusos para julgamento
24/02/2025 17:49

Decisão interlocutória
20/02/2025 16:37

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 15:49

Juntada de Petição
14/02/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 19:12

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 17:55

Juntada de Petição
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
05/02/2025 14:40

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
05/02/2025 12:49

Juntada de Certidão
05/02/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 8
03/02/2025 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
03/02/2025 11:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
30/01/2025 14:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/01/2025 14:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/01/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
30/01/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 14:23

Concedida a tutela provisória
13/01/2025 15:19

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2025 15:09

Juntado(a)
11/01/2025 11:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/01/2025 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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