15/09/2025 16:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB05 -> SUB2TESP
08/09/2025 10:26

Despacho
26/08/2025 11:16

Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB26 -> GAB05
26/08/2025 11:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/07/2025 19:21

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB26
03/07/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/06/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/06/2025 18:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
10/06/2025 18:02

Despacho
09/06/2025 18:36

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
09/06/2025 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
09/06/2025 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/06/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/06/2025 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 4
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 4
28/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal Nº 5004127-51.2019.4.02.5103/RJ APELANTE: ELIANE FALCAO DOS SANTOS (RÉU)ADVOGADO(A): JUNIO DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ237824) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a defesa técnica da apelante ELIANE FALCAO DOS SANTOS, haja vista ter manifestado a intenção de apresentar as razões recursais perante este Colegiado, a teor do disposto no art. 600, §4º do CPP. (evento 119, REC1) Feito, ao MPF para oferecimento de contrarrazões.

Por fim, retornem os autos.
27/05/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
27/05/2025 17:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
27/05/2025 17:32

Despacho
27/05/2025 16:51

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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