TRF2 - 5006160-38.2024.4.02.5103
1ª instância - 3ª Vara Federal de Campos
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2025 22:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
17/09/2025 22:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
17/09/2025 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
17/09/2025 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
17/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 109
-
17/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006160-38.2024.4.02.5103/RJRELATOR: RAPHAEL NAZARETH BARBOSAREQUERENTE: ELISANGELA DA SILVA BARRETO PRATAADVOGADO(A): ADRIANA DA SILVA RODRIGUES DE SOUZA (OAB RJ155167)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 108 - 16/09/2025 - Juntado(a) -
16/09/2025 14:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 109
-
16/09/2025 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
16/09/2025 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
16/09/2025 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
16/09/2025 14:05
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*60-93
-
09/09/2025 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
06/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
04/09/2025 20:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
29/08/2025 02:16
Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
-
28/08/2025 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
28/08/2025 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
28/08/2025 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006160-38.2024.4.02.5103/RJ REQUERENTE: ELISANGELA DA SILVA BARRETO PRATAADVOGADO(A): ADRIANA DA SILVA RODRIGUES DE SOUZA (OAB RJ155167) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) MM.
Juiz(íza) Federal, INTIMO as partes para, no prazo de 05 dias, se manifestarem sobre a apresentação dos cálculos pela Contadoria. -
27/08/2025 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/08/2025 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/08/2025 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/08/2025 16:56
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2025 16:44
Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM03
-
14/08/2025 11:33
Remetidos os Autos - RJCAM03 -> RJCAMSECONT
-
14/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
13/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
03/07/2025 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2025 14:09
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2025 13:05
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
03/07/2025 13:05
Transitado em Julgado - Data: 05/06/2025
-
03/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
26/06/2025 06:20
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
25/06/2025 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
25/06/2025 15:07
Juntada de Petição
-
17/06/2025 23:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
-
13/06/2025 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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13/06/2025 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
09/06/2025 23:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
09/06/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
-
06/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
-
06/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006160-38.2024.4.02.5103/RJAUTOR: ELISANGELA DA SILVA BARRETO PRATAADVOGADO(A): ADRIANA DA SILVA RODRIGUES DE SOUZA (OAB RJ155167)SENTENÇAISTO POSTO, HOMOLOGO, para que surtam os legais e jurídicos efeitos, o acordo realizado pelas partes. JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 487, inc.
III, ?b? do CPC.
Sem honorários advocatícios nem custas judiciais, nos moldes do art. 55 da Lei nº 9.099/95.
Condeno o INSS no ressarcimento dos honorários periciais.
Intime-se o Gerente Executivo do INSS em Campos (APS-DJ) para restabelecer o benefício indicado na proposta de acordo, no prazo de 30 (trinta) dias úteis. -
05/06/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
-
05/06/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/06/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/06/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/06/2025 15:22
Homologada a Transação
-
04/06/2025 14:58
Conclusos para julgamento
-
04/06/2025 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
04/06/2025 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
03/06/2025 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2025 19:13
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
03/06/2025 17:55
Juntada de Petição
-
03/06/2025 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
03/06/2025 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
27/05/2025 02:51
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
-
27/05/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
-
26/05/2025 02:43
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
-
26/05/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
-
22/05/2025 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2025 14:34
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2025 14:29
Juntada de Certidão
-
22/05/2025 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
22/05/2025 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
16/05/2025 19:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
-
16/05/2025 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2025 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/05/2025 21:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
14/05/2025 21:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
12/05/2025 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/05/2025 15:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
12/05/2025 12:32
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
21/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
25/02/2025 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
15/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 39 e 41
-
10/02/2025 22:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
10/02/2025 22:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
05/02/2025 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/02/2025 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/02/2025 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/02/2025 16:06
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ELISANGELA DA SILVA BARRETO PRATA <br/> Data: 28/03/2025 às 10:15. <br/> Local: SJRJ-Campos – sala 2 - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: DANIEL
-
05/02/2025 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
29/01/2025 09:57
Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo - 29/01/2025 09:52:53)
-
29/01/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
28/01/2025 20:25
Juntada de Petição
-
28/01/2025 20:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
20/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
20/12/2024 06:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
17/12/2024 10:13
Juntada de Petição
-
09/12/2024 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/12/2024 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/12/2024 10:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
15/11/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
08/11/2024 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
07/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
-
31/10/2024 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
31/10/2024 14:57
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
28/10/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
28/10/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/10/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/10/2024 16:50
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ELISANGELA DA SILVA BARRETO PRATA <br/> Data: 06/12/2024 às 09:30. <br/> Local: SJRJ-Campos – sala 1 - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: FLAVIO
-
23/10/2024 09:29
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
21/10/2024 21:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
18/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
10/10/2024 22:42
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
08/10/2024 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/10/2024 10:37
Determinada a intimação
-
08/10/2024 07:28
Conclusos para decisão/despacho
-
07/10/2024 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
14/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
04/09/2024 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2024 18:45
Decisão interlocutória
-
04/09/2024 17:38
Alterado o assunto processual
-
14/08/2024 14:19
Conclusos para decisão/despacho
-
07/08/2024 21:55
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
07/08/2024 20:52
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
07/08/2024 20:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2024
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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