TRF2 - 5103996-90.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/03/2023 04:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25
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27/03/2023 04:39
Transitado em Julgado - Data: 25/03/2023
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25/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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11/02/2023 08:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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05/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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27/01/2023 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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27/01/2023 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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27/01/2023 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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27/01/2023 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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26/01/2023 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/01/2023 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/01/2023 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/01/2023 15:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
26/01/2023 15:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/01/2023 14:53
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
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24/01/2023 19:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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27/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2022<br>Data da sessão: <b>21/11/2022 13:00:00</b>
-
27/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2022<br>Data da sessão: <b>21/11/2022 13:00:00</b>
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27/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 21 de novembro (segunda- feira) e 12h59 do dia 25 de novembro (sexta- feira) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5103996-90.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: ANTONIO CARLOS SALES TAVARES (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/10/2022 12:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2022
-
26/10/2022 12:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
26/10/2022 12:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 35
-
18/08/2022 15:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
18/08/2022 15:10
Juntado(a)
-
10/08/2022 04:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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09/08/2022 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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09/08/2022 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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09/08/2022 09:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 35
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09/08/2022 09:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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09/08/2022 09:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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08/08/2022 06:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/08/2022 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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07/08/2022 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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06/08/2022 07:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2022 07:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2022 07:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2022 17:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
05/08/2022 17:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/08/2022 17:51
Conhecido o recurso e provido - por maioria
-
01/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022<br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00:00</b>
-
01/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 18 de julho (segunda- feira) e 12h59 do dia 22 de julho (sexta- feira) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art.3º, parágrafo 2º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5103996-90.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: ANTONIO CARLOS SALES TAVARES (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
30/06/2022 14:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2022
-
30/06/2022 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
30/06/2022 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 5
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03/03/2022 18:43
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB06 -> GAB04
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03/03/2022 18:43
Juntado(a)
-
03/03/2022 15:30
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB04 -> GAB06
-
25/02/2022 12:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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24/02/2022 14:07
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB05 -> SUB2TESP
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24/02/2022 13:32
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB05
-
24/02/2022 13:22
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB04 -> GAB06
-
24/02/2022 13:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/02/2022 21:44
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
25/01/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2022 13:00:00</b>
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21/01/2022 16:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/01/2022 16:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 76
-
12/01/2022 16:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
12/01/2022 16:36
Juntado(a)
-
16/06/2021 15:14
Juntada de Petição
-
28/05/2020 16:45
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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28/05/2020 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
28/05/2020 16:37
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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26/05/2020 09:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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25/05/2020 18:36
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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25/05/2020 18:35
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
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23/05/2020 11:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2020
Ultima Atualização
26/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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