TRF2 - 5098552-76.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/03/2023 13:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13
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27/03/2023 13:00
Transitado em Julgado - Data: 25/03/2023
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25/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
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21/02/2023 18:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70
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11/02/2023 08:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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05/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70 e 71
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27/01/2023 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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27/01/2023 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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26/01/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/01/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/01/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/01/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/01/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/01/2023 15:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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26/01/2023 15:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/01/2023 14:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
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24/01/2023 19:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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27/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2022<br>Data da sessão: <b>21/11/2022 13:00:00</b>
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27/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2022<br>Data da sessão: <b>21/11/2022 13:00:00</b>
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27/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 21 de novembro (segunda- feira) e 12h59 do dia 25 de novembro (sexta- feira) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5098552-76.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: OBDULIA GONCALVES LOUREIRO (AUTOR) ADVOGADO: TERESA RAQUEL NORONHA BEZERRA MOREIRA (OAB RJ165875) ADVOGADO: elenice pavelosque guardachone (OAB PR072393) APELANTE: LUIZ MORALES SIERRA (AUTOR) ADVOGADO: TERESA RAQUEL NORONHA BEZERRA MOREIRA (OAB RJ165875) ADVOGADO: elenice pavelosque guardachone (OAB PR072393) APELANTE: SANDRA BEATRIZ ROSITO MERCIO (AUTOR) ADVOGADO: TERESA RAQUEL NORONHA BEZERRA MOREIRA (OAB RJ165875) ADVOGADO: elenice pavelosque guardachone (OAB PR072393) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/10/2022 12:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2022
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26/10/2022 12:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 34
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26/10/2022 12:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
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15/08/2022 15:01
Juntado(a)
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15/08/2022 15:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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12/08/2022 16:09
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
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11/08/2022 21:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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11/08/2022 21:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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11/08/2022 21:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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11/08/2022 21:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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11/08/2022 21:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39, 44, 45 e 46
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11/08/2022 21:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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11/08/2022 21:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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08/08/2022 12:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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08/08/2022 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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08/08/2022 06:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/08/2022 06:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/08/2022 06:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/08/2022 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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07/08/2022 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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05/08/2022 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/08/2022 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/08/2022 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/08/2022 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/08/2022 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/08/2022 17:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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05/08/2022 17:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/08/2022 18:05
Conhecido o recurso e provido - por maioria
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01/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022<br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00:00</b>
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01/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 18 de julho (segunda- feira) e 12h59 do dia 22 de julho (sexta- feira) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art.3º, parágrafo 2º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5098552-76.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: SANDRA BEATRIZ ROSITO MERCIO (AUTOR) ADVOGADO: TERESA RAQUEL NORONHA BEZERRA MOREIRA (OAB RJ165875) ADVOGADO: elenice pavelosque guardachone (OAB PR072393) APELANTE: OBDULIA GONCALVES LOUREIRO (AUTOR) ADVOGADO: TERESA RAQUEL NORONHA BEZERRA MOREIRA (OAB RJ165875) ADVOGADO: elenice pavelosque guardachone (OAB PR072393) APELANTE: LUIZ MORALES SIERRA (AUTOR) ADVOGADO: TERESA RAQUEL NORONHA BEZERRA MOREIRA (OAB RJ165875) ADVOGADO: elenice pavelosque guardachone (OAB PR072393) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
30/06/2022 14:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2022
-
30/06/2022 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
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30/06/2022 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 6
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03/03/2022 18:39
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB06 -> GAB04
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03/03/2022 18:39
Juntado(a)
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03/03/2022 15:35
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB04 -> GAB06
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24/02/2022 17:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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24/02/2022 14:10
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB05 -> SUB2TESP
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24/02/2022 14:10
Juntado(a)
-
24/02/2022 13:46
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB05
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24/02/2022 13:44
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB04 -> GAB06
-
24/02/2022 13:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/02/2022 21:44
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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25/01/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2022 13:00:00</b>
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21/01/2022 16:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 213
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21/01/2022 16:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/01/2022 17:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
13/01/2022 17:25
Juntado(a)
-
10/05/2021 17:44
Retirado de pauta
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27/04/2021 14:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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17/04/2021 02:33
Juntada de Petição
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15/04/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2021<br>Data da sessão: <b>10/05/2021 13:00:00</b>
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13/04/2021 15:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/04/2021 15:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2021 13:00</b><br>Sequencial: 134
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09/04/2021 13:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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27/04/2020 15:05
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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27/04/2020 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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27/04/2020 15:02
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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22/04/2020 15:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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22/04/2020 13:31
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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22/04/2020 13:31
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
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13/04/2020 16:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/04/2020
Ultima Atualização
26/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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