12/09/2025 13:08

Baixa Definitiva
12/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
03/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
02/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5034201-30.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: MARIA VALDETE BARRETO PAULOADVOGADO(A): CAROLINE ANASTÁCIA DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB ES015336)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/09/2025 20:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
01/09/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 17:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5150077-69.2025.4.02.9666/TRF (MARIA VALDETE BARRETO PAULO)
08/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-14 processada no TRF2 com o no. 51500776920254029666/TRF (CAROLINE ANASTÁCIA DOS SANTOS NASCIMENTO)
08/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-14 processada no TRF2 com o no. 51500776920254029666/TRF (MARIA VALDETE BARRETO PAULO)
07/07/2025 16:22

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*08-14
01/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
18/06/2025 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
11/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
10/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5034201-30.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: MARIA VALDETE BARRETO PAULOADVOGADO(A): CAROLINE ANASTÁCIA DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB ES015336)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 46 - 09/06/2025 - Juntado(a)
09/06/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
09/06/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/06/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/06/2025 15:51

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*08-14
05/06/2025 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
16/05/2025 09:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/05/2025 09:25

Despacho
15/05/2025 13:58

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 13:58

Juntada de peças digitalizadas
13/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
29/04/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
29/04/2025 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
24/04/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/04/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/04/2025 15:58

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*08-14
24/04/2025 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/03/2025 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
19/03/2025 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/03/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 15:13

Despacho
13/03/2025 01:01

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 01:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/03/2025 01:01

Transitado em Julgado
13/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
27/02/2025 11:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/02/2025 23:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
26/02/2025 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15
18/02/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
18/02/2025 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/02/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/02/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
11/02/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
11/02/2025 17:02

Homologada a Transação
11/02/2025 15:32

Conclusos para julgamento
11/02/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/12/2024 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/10/2024 16:40

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/10/2024 16:40

Determinada a citação
17/10/2024 09:51

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 12:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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