26/08/2025 15:14

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESCAC01 -> TRF2
24/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
23/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
24/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
06/06/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
06/06/2025 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
04/06/2025 15:14

Juntada de Petição
30/05/2025 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
30/05/2025 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
30/05/2025 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
29/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
28/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
28/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5000431-09.2025.4.02.5002/ESIMPETRANTE: ALZIMERE FERREIRA DA SILVAADVOGADO(A): LETICIA BORGES DE PAULA (OAB ES032835)SENTENÇAIII) DISPOSITIVO: Ante o exposto, CONCEDO A SEGURANÇA, extinguindo o feito, com análise de mérito, na forma do Art. 487, inciso I, do CPC, para DETERMINAR à autoridade coatora que proceda com a análise do ?requerimento administrativo nº 1440770198, protocolado pela impetrante em 15/04/2024 (evento 1, PROCADM4), ressalvado o já cumprimento da determinação, conforme informado em evento 30, DOC1.

Confirmo a tutela concedida em evento 20, DOC1.

Sem condenação em custas, em função da isenção prevista no art. 4º, I, da Lei 9.289/96, e sem condenação em honorários advocatícios, por força das Súmulas 512 do STF e 105 do STJ e do art. 25 da Lei n°12.016/09.

Sentença sujeita à remessa necessária, nos termos do art. 14, §1º, da Lei 12016/2009.

Interpostos embargos de declaração e caso seu eventual acolhimento implique a modificação deste julgamento, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de cinco dias.

Em seguida, voltem os autos conclusos.

Em sendo interposto recurso de apelação, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar as respectivas contrarrazões.

Com as contrarrazões ou decorrido o prazo para tal, remetam-se os autos ao TRF da 2ª Região, com as homenagens deste Juízo.

Não apresentada apelação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com as homenagens deste Juízo, em razão da remessa necessária. Transitado em julgado, intimem-se as partes do evento que certificou o trânsito, cientes, desde já, de que, nada sendo requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o processo será baixado e arquivado.

Publique-se.

Registrado eletronicamente.

Intimem-se.
27/05/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
27/05/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 17:39

Concedida a Segurança
26/03/2025 15:46

Conclusos para julgamento
26/03/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
15/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
14/03/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 12:27

Juntada de Petição
28/02/2025 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
28/02/2025 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/02/2025 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/02/2025 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/02/2025 14:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23
24/02/2025 15:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
24/02/2025 15:52

Expedição de Mandado - Plantão - ESCACSECMA
21/02/2025 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 20:43

Concedida a tutela provisória
20/02/2025 16:30

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
20/02/2025 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/02/2025 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 20:39

Determinada a intimação
10/02/2025 18:09

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 10
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/01/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 19:03

Determinada a intimação
23/01/2025 17:00

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 16:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJJUS506J para ESCAC01F)
23/01/2025 16:49

Alterado o assunto processual
22/01/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2025 16:42

Declarada incompetência
22/01/2025 13:36

Conclusos para decisão/despacho
20/01/2025 16:20

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCAC02F para RJJUS506J)
20/01/2025 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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