25/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
22/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
21/08/2025 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
21/08/2025 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
21/08/2025 07:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 07:02

Determinada a intimação
05/08/2025 12:31

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
03/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
02/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
02/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005973-25.2023.4.02.5116/RJ REQUERENTE: MARCIO ROBERTO PAULA DA COSTA JUNIORADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206) DESPACHO/DECISÃO Considerando que a parte exequente não cumpriu o determinado no despacho anterior, indefiro o destaque dos honorários contratuais.

Intime-se.

Após, prossiga-se a execução com o cadastro do requisitório, no valor de R$ 45.130,46 (evento 65, CALC3).
01/07/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 14:35

Determinada a intimação
01/07/2025 13:00

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
28/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 80
27/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 80
27/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005973-25.2023.4.02.5116/RJ REQUERENTE: MARCIO ROBERTO PAULA DA COSTA JUNIORADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206) DESPACHO/DECISÃO Em análise ao contrato de honorários apresentado no evento 77, CONHON2, verifiquei que a assinatura aposta no contrato aparentemente foi recortada e colada.

A parte deve efetivamente assinar o documento para que ele tenha validade.

Assim, intime-se a parte autora, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, regularize a assinatura do documento, sob pena de desconsideração da peça/instrumento juntado e indeferimento do destaque dos honorários contratuais.

Ressalto que, não serão admitidas assinaturas recortadas e coladas, assinaturas em desacordo com o documento de identidade apresentado, tampouco documentos cuja assinatura eletrônica não possa ser validada por meio dos sistemas oficiais de verificação do ITI (https://validar.iti.gov.br ou https://verificador.staging.iti.br).

No caso de assinatura física, deverá ser juntado documento com assinatura original, acompanhada de cópia legível do documento de identidade correspondente.

Em se tratando de assinatura eletrônica, deverá ser apresentado o arquivo original assinado digitalmente com certificado emitido por autoridade certificadora credenciada pela ICP-Brasil, sem reimpressões ou alterações que prejudiquem a verificação da autenticidade e da integridade.

A relação de autoridades certificadoras credenciadas pela ICP-Brasil pode ser encontrada no site do ITI: https://estrutura.iti.gov.br/.
26/05/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 17:52

Determinada a intimação
26/05/2025 15:54

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2025 15:34

Juntada de Petição
16/04/2025 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
14/04/2025 23:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
24/02/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 14:08

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
27/01/2025 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
27/01/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 14:32

Determinada a intimação
27/01/2025 14:29

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 14:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/01/2025 18:01

Juntada de Petição
23/01/2025 16:11

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJMAC01
23/01/2025 16:11

Transitado em Julgado
23/01/2025 14:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
19/12/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 14:08

Recebidos os autos - TNU
15/07/2024 16:22

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei
13/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
25/06/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2024 14:43

Decisão interlocutória
24/06/2024 18:51

Conclusos para decisão de admissibilidade
24/06/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
20/05/2024 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
20/05/2024 14:34

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
20/05/2024 13:03

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
19/05/2024 00:02

Juntada de Petição
16/05/2024 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
16/05/2024 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
16/05/2024 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2024 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2024 18:50

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
13/05/2024 15:22

Conclusos para decisão de admissibilidade
11/05/2024 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
11/05/2024 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
08/05/2024 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/05/2024 12:44

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
07/05/2024 06:19

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G03 -> RJRIOGABGES
07/05/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/04/2024 14:14

Juntada de Petição
01/04/2024 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
01/04/2024 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
01/04/2024 06:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2024 06:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2024 08:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/03/2024 16:14

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
26/03/2024 16:08

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
08/03/2024 16:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
07/03/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 18
07/03/2024 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/03/2024 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/03/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 15:17

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
06/03/2024 18:24

Juntada de Petição
05/03/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 14:40

Julgado procedente o pedido
27/10/2023 17:44

Conclusos para julgamento
27/10/2023 17:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
23/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
19/09/2023 20:39

Juntada de Petição
13/09/2023 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/09/2023 14:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/09/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 14:34

Determinada a intimação
13/09/2023 14:14

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2023 22:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#82400182 • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#82400180 • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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