TRF2 - 5008487-61.2021.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2022 10:19
Juntada de Certidão
-
04/08/2022 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
04/08/2022 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
02/08/2022 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2022 06:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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01/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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01/08/2022 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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01/08/2022 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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22/07/2022 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2022 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2022 09:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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22/07/2022 09:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/07/2022 15:09
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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18/07/2022 14:52
Sentença confirmada - por unanimidade
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11/07/2022 11:49
Lavrada Certidão
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30/06/2022 12:17
Lavrada Certidão
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30/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2022<br>Data da sessão: <b>12/07/2022 13:00:00</b>
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30/06/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 12 DE JULHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de julho de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5008487-61.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: TIMOTEO BARCELLOS DE MORAES (AUTOR) ADVOGADO: JOAO PEDRO DO NASCIMENTO SILVA PIMENTA BUENO (OAB RJ161847) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/06/2022 09:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2022
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21/06/2022 13:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/06/2022 13:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 2
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20/06/2022 12:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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03/05/2022 17:26
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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03/05/2022 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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03/05/2022 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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29/04/2022 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/04/2022 14:58
Ato ordinatório praticado
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28/04/2022 14:30
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
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27/04/2022 17:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/04/2022
Ultima Atualização
22/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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