19/09/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
19/09/2025 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
19/09/2025 02:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2025 Data da sessão: 08/10/2025 13:30
19/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
19/09/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de outubro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5011562-49.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 70) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: MARIA AUXILIADORA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): Maira Luíza dos Santos Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de setembro de 2025.

Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente
18/09/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/09/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/09/2025 19:01

Ato ordinatório praticado
18/09/2025 18:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2025
18/09/2025 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/09/2025 17:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/10/2025 13:30 Sequencial: 70
24/06/2025 18:44

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
24/06/2025 12:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
20/06/2025 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
19/06/2025 13:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
09/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011562-49.2023.4.02.5002/ESRELATOR: FLÁVIA ROCHA GARCIAAUTOR: MARIA AUXILIADORA DE SOUZAADVOGADO(A): Maira Luíza dos SantosATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 26 - 05/06/2025 - RECURSO INOMINADO
07/06/2025 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
06/06/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
06/06/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/06/2025 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/05/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
26/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
22/05/2025 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 22:29

Julgado procedente em parte o pedido
21/01/2025 15:42

Conclusos para julgamento
01/11/2024 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/10/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2024 16:32

Convertido o Julgamento em Diligência
04/06/2024 20:45

Conclusos para julgamento
02/04/2024 23:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
13/03/2024 10:53

Juntada de Petição
11/03/2024 13:45

Juntada de Petição
29/02/2024 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
02/02/2024 08:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/02/2024 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024 08:58

Não Concedida a tutela provisória
01/02/2024 18:11

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2024 18:03

Alterado o assunto processual
01/02/2024 17:22

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5016627-04.2018.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 45, 81, 82
01/02/2024 17:16

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000217-23.2022.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 55
18/12/2023 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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