TRF2 - 5001861-18.2020.4.02.5116
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/08/2023 16:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01
-
04/08/2023 13:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
04/08/2023 13:00
Despacho
-
25/07/2023 17:57
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
25/07/2023 17:57
Recebidos os autos - RJMAC01 -> TRF2
-
21/09/2022 07:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01
-
21/09/2022 06:47
Transitado em Julgado - Data: 21/09/2022
-
21/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
19/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
05/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
28/07/2022 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
28/07/2022 11:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
27/07/2022 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
26/07/2022 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2022 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2022 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2022 20:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
22/07/2022 20:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/07/2022 15:05
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB06
-
21/07/2022 14:57
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
12/07/2022 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
06/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
03/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
28/06/2022 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
27/06/2022 09:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
27/06/2022 09:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
27/06/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>
-
27/06/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5001861-18.2020.4.02.5116/RJ (Pauta: 756) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: JOSE ARIMATEIA DA FONSECA (AUTOR) ADVOGADO: GLEISSON GIL DOS SANTOS SILVA (OAB RJ169691) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/06/2022 13:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
-
24/06/2022 13:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/06/2022 13:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 756
-
23/06/2022 15:30
Retirado de pauta
-
23/06/2022 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/06/2022 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/06/2022 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/06/2022 14:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
23/06/2022 14:45
Despacho
-
20/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>04/07/2022 13:00:00</b>
-
20/06/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 4 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 8 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5001861-18.2020.4.02.5116/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: JOSE ARIMATEIA DA FONSECA (AUTOR) ADVOGADO: GLEISSON GIL DOS SANTOS SILVA (OAB RJ169691) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
15/06/2022 15:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/06/2022 15:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 60
-
04/05/2021 10:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
04/05/2021 10:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
30/04/2021 22:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
30/04/2021 21:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2021
Ultima Atualização
04/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005087-22.2019.4.02.5001
Joao Vitor de Queiroz Reis
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/08/2022 09:13
Processo nº 5016721-44.2021.4.02.5001
Ana Victoria Mantovani Bourguignon
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/08/2022 09:06
Processo nº 5010088-76.2019.4.02.5101
Vera Lucia da Conceicao Veloso
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/04/2019 11:58
Processo nº 5054503-76.2021.4.02.5101
Radio Monte da Gavea LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Gabriel Sant'Anna Quintanilha
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/06/2024 12:04
Processo nº 5054503-76.2021.4.02.5101
Radio Monte da Gavea LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Marcia Regina Santos de Sousa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/06/2021 21:10