TRF2 - 5037307-97.2024.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
28/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
-
27/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
-
27/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5037307-97.2024.4.02.5001/ESRELATOR: KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTARECORRIDO: DENY BALESTRERO (AUTOR)ADVOGADO(A): Daniel Borges Monteiro (OAB ES016544)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 53 - 26/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA -
26/08/2025 21:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
-
26/08/2025 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/08/2025 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
23/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
15/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
-
14/08/2025 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
14/08/2025 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
14/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
-
14/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5037307-97.2024.4.02.5001/ES RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTARECORRIDO: DENY BALESTRERO (AUTOR)ADVOGADO(A): Daniel Borges Monteiro (OAB ES016544) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
Sem condenação em custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996).
Condeno o recorrente vencido ao pagamento de honorários advocatícios, arbitrados em 10% sobre o valor das parcelas vencidas até a data da prolação da sentença, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/1995, observada a orientação veiculada pelo Enunciado n. 111, da Súmula da jurisprudência do STJ.
Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 13 de agosto de 2025. -
13/08/2025 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/08/2025 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/08/2025 18:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/08/2025 16:34
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
06/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
04/08/2025 13:14
Juntada de Petição
-
03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
30/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
28/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
-
25/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
-
24/07/2025 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/07/2025 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/07/2025 17:38
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2025 17:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/07/2025 17:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 581
-
01/07/2025 12:36
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
30/06/2025 13:30
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
-
28/06/2025 18:55
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
28/06/2025 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
23/06/2025 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
19/06/2025 11:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
19/06/2025 11:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
06/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
05/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
-
04/06/2025 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
04/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
-
03/06/2025 16:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
-
03/06/2025 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/06/2025 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
03/06/2025 13:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
29/05/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
-
28/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
-
28/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037307-97.2024.4.02.5001/ESAUTOR: DENY BALESTREROADVOGADO(A): Daniel Borges Monteiro (OAB ES016544)SENTENÇAAnte o exposto, julgo procedentes os pedidos formulados na ação, resolvendo o mérito (art. 487, I, CPC), para condenar o INSS a: a) averbar como tempo de serviço especial, os períodos de: 11.6.1988 a 2.4.2007, prestado à Recape Recauchutora de Pneus Ltda. e 1.10.2010 a 30.4.2013, prestado à VD Pneus Ltda.; e b) implantar benefício previdenciário de Aposentadoria a contar da DER em 19.7.2024 (NB: 189.973.235-4), seguindo a regra anterior a Reforma da Previdência pela EC 103/2019 (aposentadoria por tempo de contribuição integral), ou de acordo com a regra de transição prevista no art. 17 da EC 103/2019, à escolha do autor, pagando as parcelas retroativas desde então. -
27/05/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
27/05/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/05/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/05/2025 17:54
Julgado procedente o pedido
-
05/03/2025 17:39
Conclusos para julgamento
-
28/02/2025 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
30/01/2025 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/01/2025 14:46
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2025 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
23/11/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
13/11/2024 18:33
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/11/2024 18:33
Determinada a citação
-
11/11/2024 16:38
Conclusos para decisão/despacho
-
11/11/2024 16:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2025
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005740-33.2024.4.02.5006
Rosenildo Lima
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/04/2025 23:01
Processo nº 5083552-94.2023.4.02.5101
Zenilha Nunes Maria
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5006585-77.2024.4.02.5002
Caixa Economica Federal - Cef
Gabriel Luiz de Souza Tolotti
Advogado: Gilmar Zumak Passos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/08/2024 15:22
Processo nº 5001604-47.2025.4.02.5106
Evelyn Rocha Amaral Vidal
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Joyce de Souza Marques
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000160-31.2024.4.02.5003
Antonio de Sousa Cordeiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/12/2024 22:01