26/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
18/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
15/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
15/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002949-72.2025.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: JHENIFER DA SILVA CELANTEADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB ES036294)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 30 - 14/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 27 - 26/06/2025 - Despacho
14/08/2025 19:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/08/2025 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
14/08/2025 16:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
14/08/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
26/06/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
26/06/2025 16:29

Despacho
25/06/2025 16:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/06/2025 16:44

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 16:44

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2025
25/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
29/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
28/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002949-72.2025.4.02.5001/ESAUTOR: JHENIFER DA SILVA CELANTEADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB ES036294)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido autoral e extingo o processo com resolução de mérito (art. 487, I, CPC), para condenar o INSS a conceder o benefício de salário-maternidade à parte autora desde o parto ? 16/11/2024 (NB 2311417821).
27/05/2025 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/05/2025 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/05/2025 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/05/2025 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/05/2025 17:54

Julgado procedente o pedido
29/04/2025 18:26

Conclusos para julgamento
21/04/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
08/04/2025 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 19:54

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/02/2025 17:20

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/02/2025 17:20

Determinada a citação
06/02/2025 19:50

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 19:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/02/2025 19:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002340-26.2024.4.02.5001

Maria Jose Piona de Sousa

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Luiz Carlos Silva Sampaio

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/01/2024 21:00

Exibir Processo

Processo nº 5007494-22.2024.4.02.5002

Kyhona Oliveira dos Santos Ferreira

Inecse Instituto Equipe Cursos e Servico...

Advogado: Giuliano Gomes Marinato

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5091736-05.2024.4.02.5101

Gisele do Nascimento Teixeira

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/11/2024 12:34

Exibir Processo

Processo nº 5040385-90.2024.4.02.5101

Regina Maura Silva Cardoso

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/03/2025 12:01

Exibir Processo

Processo nº 5009248-76.2023.4.02.5117

Juliana Gomes Leite

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/08/2023 11:07

Exibir Processo