13/08/2025 20:34

Juntada de Petição
13/08/2025 20:32

Juntada de Petição
16/07/2025 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
16/07/2025 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
08/07/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 13:58

Determinada a intimação
13/06/2025 15:39

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 15:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
12/06/2025 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
09/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
06/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
06/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5020262-80.2024.4.02.5001/ESRELATOR: FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOSAUTOR: UZIEL DE JESUSADVOGADO(A): AMANDA SALUSTRIANO SANTOS DAVID (OAB ES029053)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 31 - 05/06/2025 - Transitado em Julgado Evento 25 - 14/02/2025 - Julgado procedente em parte o pedido tipo A
05/06/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
05/06/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 16:30

Transitado em Julgado - Data: 10/04/2025
11/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
21/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
14/02/2025 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/02/2025 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/02/2025 15:42

Julgado procedente em parte o pedido
28/10/2024 18:39

Conclusos para julgamento
22/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/09/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2024 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
03/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
12/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 15
02/08/2024 17:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/08/2024 17:35

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte POLÍCIA FEDERAL/ES - EXCLUÍDA
02/08/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 15:51

Não Concedida a tutela provisória
30/07/2024 16:15

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2024 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
26/07/2024 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/07/2024 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/07/2024 16:10

Determinada a intimação
18/07/2024 15:51

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/07/2024 10:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/07/2024 10:09

Determinada a intimação
28/06/2024 12:12

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2024 09:09

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
26/06/2024 19:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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