04/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
02/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
30/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 55
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010918-94.2023.4.02.5103/RJRELATOR: SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIASREQUERENTE: ANTONIA MARIA VIEIRA MARTELLETOADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARRETO BAPTISTA (OAB RJ201807)ADVOGADO(A): BEATRIZ PERES BAPTISTA (OAB RJ226365)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 54 - 29/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
29/05/2025 16:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 55
29/05/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 09:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5122126-03.2025.4.02.9666/TRF (ANTONIA MARIA VIEIRA MARTELLETO)
01/05/2025 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*21-59 processada no TRF2 com o no. 51221260320254029666/TRF (ANTONIA MARIA VIEIRA MARTELLETO)
30/04/2025 07:46

Baixa Definitiva
30/04/2025 07:46

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*21-59
30/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
29/04/2025 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
15/04/2025 08:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
03/04/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/04/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/04/2025 18:41

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*21-59
01/04/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
24/02/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
24/02/2025 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
18/02/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 13:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/02/2025 13:52

Transitado em Julgado
18/02/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
14/02/2025 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
13/02/2025 10:07

Juntada de Petição
12/02/2025 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
23/01/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
23/01/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 16:04

Julgado procedente o pedido
21/10/2024 18:39

Conclusos para julgamento
18/10/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
15/10/2024 05:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/10/2024 22:35

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/09/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 13:23

Determinada a intimação
09/09/2024 13:02

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/08/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 14:31

Convertido o Julgamento em Diligência
06/05/2024 10:44

Conclusos para julgamento
03/05/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
15/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
05/03/2024 18:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/02/2024 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/11/2023 21:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/11/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 15:11

Determinada a intimação
11/10/2023 12:20

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2023 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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