07/09/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
06/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
28/08/2025 13:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/08/2025 13:53

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
14/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
13/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001085-78.2025.4.02.5104/RJAUTOR: MARGARETE DE SOUZA LOPESADVOGADO(A): JOAO BOSCO DE AGUIAR (OAB RJ067472)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 129-A, §2º, da LBPS, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, do CPC.

Condeno a parte autora no ressarcimento dos honorários periciais.

Exigência essa suspensa em razão da gratuidade de justiça deferida (evento 4, DESPADEC1).

Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55) e sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13).

Interposto recurso, cite-se a parte contrária para apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Transitado em julgado, intime-se a parte contrária para ciência do trânsito em julgado (art. 241 do CPC).

Logo após, dê-se baixa e arquivem-se. Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.
12/08/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 17:40

Julgado improcedente o pedido
08/08/2025 18:58

Juntado(a)
17/06/2025 12:02

Conclusos para julgamento
17/06/2025 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
09/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
06/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001085-78.2025.4.02.5104/RJ AUTOR: MARGARETE DE SOUZA LOPESADVOGADO(A): JOAO BOSCO DE AGUIAR (OAB RJ067472) ATO ORDINATÓRIO "Se a conclusão do exame médico-pericial realizado pelo(a) perito(a) do juízo não constatar a existência de incapacidade laborativa e não houver outras questões controvertidas, dê-se vista à parte autora do laudo, pelo prazo de 05 (cinco) dias, ficando dispensada a citação do INSS, conforme previsão do artigo 129-A, §2º da lei nº 8.213/91, incluído pela Lei nº 14.331/2022."
05/06/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 15:25

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 14:55

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-VR para RJVRE04F)
05/06/2025 14:42

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/06/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
07/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 17
29/04/2025 18:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 17
10/04/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 16
10/04/2025 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
31/03/2025 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
31/03/2025 20:03

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARGARETE DE SOUZA LOPES <br/> Data: 04/06/2025 às 12:20. <br/> Local: SJRJ-Volta Redonda – sala 1 - Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, 38, Aterrado - Volta Redonda/RJ <br/> Perito: EDUARDO
31/03/2025 11:17

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJVRE04F para CEPERJA-VR)
28/03/2025 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 20:39

Não Concedida a tutela provisória
28/03/2025 11:24

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 18:44

Juntada de Petição
27/03/2025 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/02/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 14:36

Determinada a emenda à inicial
20/02/2025 13:08

Juntada de peças digitalizadas
20/02/2025 13:07

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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