06/08/2025 13:42

Baixa Definitiva
06/08/2025 13:42

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2025
05/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
03/07/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 31
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
17/06/2025 23:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
11/06/2025 22:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
11/06/2025 22:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
11/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5000777-36.2025.4.02.5106/RJREPRESENTANTE LEGAL DO IMPETRANTE: GISLAINE DA SILVA MARTINS DOS SANTOS (Pais)ADVOGADO(A): BRUNA BORSATTO (OAB RJ232378)IMPETRANTE: CAIO MARTINS DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): BRUNA BORSATTO (OAB RJ232378)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 485, inciso VI, do CPC/2015. Sem custas ante a Gratuidade de Justiça deferida no evento 3.

Sem honorários nos termos do art. 25 da Lei nº 12016/2009.
10/06/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 09:20

Extinto o processo por ausência das condições da ação
06/06/2025 17:45

Conclusos para julgamento
02/06/2025 10:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 25
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
07/05/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 14:21

Despacho
07/05/2025 13:16

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
29/04/2025 20:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/04/2025 10:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 14
14/04/2025 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/04/2025 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/04/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/04/2025 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/04/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 09:03

Juntada de Petição
27/03/2025 11:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
25/03/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/03/2025 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/03/2025 17:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
24/03/2025 15:32

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
22/03/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2025 11:54

Despacho
21/03/2025 16:27

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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