10/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 94
09/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 94
03/09/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 15:45

Determinada a intimação
01/08/2025 13:05

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50120495320244020000/TRF2
25/07/2025 18:23

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 19:03

Juntada de Petição
18/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
17/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
12/06/2025 16:29

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5012049-53.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 41, 42
11/06/2025 20:20

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50120495320244020000/TRF2
03/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73
27/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 77
26/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 77
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010869-34.2024.4.02.5001/ESRELATOR: AYLTON BONOMO JUNIORAUTOR: RUY DE FREITAS RAMOS JUNIORADVOGADO(A): JORGE LUIZ PERDIGAO DOS SANTOS (OAB RJ083249)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 76 - 15/05/2025 - Juntada de peças digitalizadasEvento 39 - 23/07/2024 - Decisão interlocutória
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
16/05/2025 14:32

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 77
15/05/2025 15:02

Juntada de peças digitalizadas
15/05/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 14:39

Juntada de peças digitalizadas
13/05/2025 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/05/2025 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/05/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
13/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
26/02/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/02/2025 00:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
20/02/2025 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
18/02/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 15:07

Determinada a intimação
29/01/2025 17:17

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5012049-53.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 18
28/01/2025 20:22

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50120495320244020000/TRF2
06/11/2024 02:40

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50120495320244020000/TRF2
23/09/2024 17:50

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2024 18:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
28/08/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2024 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
28/08/2024 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
28/08/2024 17:04

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50120495320244020000/TRF2
27/08/2024 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
27/08/2024 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
26/08/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024 17:02

Embargos de Declaração Não Acolhidos
07/08/2024 13:38

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
06/08/2024 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
29/07/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/07/2024 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
29/07/2024 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
29/07/2024 13:25

Juntada de Petição
29/07/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 17:16

Decisão interlocutória
27/06/2024 17:52

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
27/06/2024 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
25/06/2024 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
25/06/2024 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
25/06/2024 11:19

Juntada de Petição
24/06/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2024 15:33

Convertido o Julgamento em Diligência
21/05/2024 16:18

Conclusos para julgamento
21/05/2024 14:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
20/05/2024 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
20/05/2024 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
20/05/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/05/2024 19:04

Juntada de Petição
09/05/2024 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
09/05/2024 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/05/2024 13:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/05/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 13:34

Não Concedida a tutela provisória
03/05/2024 22:40

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2024 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
03/05/2024 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
02/05/2024 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2024 21:05

Determinada a intimação
02/05/2024 13:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
02/05/2024 13:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Classe Processual alterada - 02/05/2024 12:50:44)
16/04/2024 17:03

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2024 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/04/2024 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/04/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 14:29

Determinada a intimação
15/04/2024 10:49

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2024 10:41

Classe Processual alterada - DE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA: PROCEDIMENTO COMUM
15/04/2024 09:02

Juntada de Petição
15/04/2024 09:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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