18/08/2025 18:47

Juntada de peças digitalizadas
13/08/2025 14:58

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/04/2025 15:48

Expedição de ofício
01/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
23/03/2025 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
23/03/2025 21:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
14/03/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 14:40

Decisão interlocutória
28/01/2025 20:36

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
02/12/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
02/12/2024 17:58

Expedição de ofício
14/10/2024 11:29

Juntado(a)
13/08/2024 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
19/07/2024 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
19/07/2024 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
19/07/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2024 13:08

Embargos de Declaração Acolhidos
17/07/2024 18:49

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2024 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
17/07/2024 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
16/07/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2024 17:09

Despacho
12/06/2024 18:04

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
22/05/2024 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
22/05/2024 20:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
17/05/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2024 18:09

Decisão interlocutória
07/05/2024 16:49

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2024 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
22/04/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 17:54

Determinada a intimação
22/04/2024 15:44

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2024 15:44

Juntado(a)
12/04/2024 13:13

Decisão interlocutória
18/03/2024 10:42

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2024 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
18/03/2024 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
14/03/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 17:39

Determinada a intimação
08/02/2024 18:39

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2024 18:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/02/2024 16:06

Juntada de Petição
11/07/2023 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
11/07/2023 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
05/07/2023 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
05/07/2023 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
02/07/2023 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2023 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2023 08:50

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
23/06/2023 20:25

Decisão interlocutória
27/05/2023 12:06

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2023 02:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
18/05/2023 02:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
12/05/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2023 17:28

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 12:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 51
08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
28/04/2023 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
28/04/2023 21:04

Expedição de ofício
23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
13/03/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
13/03/2023 15:46

Expedição de ofício
13/03/2023 14:11

Juntada de peças digitalizadas
03/03/2023 13:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
09/02/2023 04:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
21/12/2022 14:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
21/12/2022 13:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022 12:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
05/12/2022 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
05/12/2022 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
02/12/2022 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2022 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2022 18:41

Decisão interlocutória
03/11/2022 15:04

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2022 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
07/10/2022 08:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
05/10/2022 16:18

Juntada de peças digitalizadas
05/10/2022 07:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
22/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/09/2022 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2022 11:41

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
09/09/2022 17:42

Decisão interlocutória
09/09/2022 16:17

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2022 16:12

Decisão interlocutória
29/08/2022 12:39

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2022 17:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/08/2022 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
23/08/2022 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/08/2022 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2022 14:13

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
22/08/2022 14:11

Juntada de Certidão
19/08/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
12/08/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
29/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/06/2022 Prazo do edital: 12/08/2022 Prazo de citação/intimação: 19/08/2022
29/06/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5040788-30.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CENTRO EDUC DO MENOR P ASSIST E REINTEGRACAO EDITAL Nº 510008048765 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) CENTRO EDUC DO MENOR P ASSIST E REINTEGRACAO, CPF/CNPJ: 73.***.***/0001-87, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50407883020224025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, para cobrança da quantia de R$ 35.063,50, 6.812,51, 1.199,05, 72.868,54, 7.835,99, 16.109,24, 26.408,09, 82.473,55, 61.756,57, 61.397,68, 27.892,14, 23.897,36 e 1.902,40 (trinta e cinco mil, sessenta e três reais e cinquenta centavos, seis mil, oitocentos e doze reais e cinquenta e um centavos, um mil, cento e noventa e nove reais e cinco centavos, setenta e dois mil, oitocentos e sessenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos, sete mil, oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e nove centavos, dezesseis mil, cento e nove reais e vinte e quatro centavos, vinte e seis mil, quatrocentos e oito reais e nove centavos, oitenta e dois mil, quatrocentos e setenta e três reais e cinquenta e cinco centavos, sessenta e um mil, setecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e sete centavos, sessenta e um mil, trezentos e noventa e sete reais e sessenta e oito centavos, vinte e sete mil, oitocentos e noventa e dois reais e quatorze centavos, vinte e três mil, oitocentos e noventa e sete reais e trinta e seis centavos e um mil, novecentos e dois reais e quarenta centavos), atualizada até (31/05/2022 10:40:21), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 152012052, 152012044, 151733333, 151733325, 151516120, 150942540, 149445075, 147561906, 180966693, 138690952, 171391543, 121631257 e 150942559, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 27/06/2022.

Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHO, Juiz Federal Substituto na Titularidade Plena, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
28/06/2022 19:45

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/06/2022
27/06/2022 18:12

Expedição de Edital - citação
24/06/2022 18:22

Decisão interlocutória
21/06/2022 11:09

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2022 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
21/06/2022 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/06/2022 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2022 12:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
09/06/2022 03:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
04/06/2022 10:10

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
01/06/2022 20:19

Determinada a citação
01/06/2022 15:08

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2022 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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