21/07/2025 12:26

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESCAC01 -> TRF2
21/07/2025 12:26

Juntada de Certidão
18/07/2025 15:15

Juntada de Certidão
14/07/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
05/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
27/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
26/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
26/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5008859-48.2023.4.02.5002/ESRELATOR: ANDRÉ LUIZ MARTINS DA SILVARÉU: TELEFONICA BRASIL S.A. (VIVO)ADVOGADO(A): JOAO PEDRO VASCONCELLOS DE SA REGO (OAB RJ234233)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 56 - 24/06/2025 - Transitado em Julgado
25/06/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
25/06/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 13:23

Transitado em Julgado
24/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
29/05/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
29/05/2025 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
29/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
28/05/2025 03:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
28/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
28/05/2025 00:00

Intimação

AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5008859-48.2023.4.02.5002/ESRÉU: TELEFONICA BRASIL S.A. (VIVO)ADVOGADO(A): JOAO PEDRO VASCONCELLOS DE SA REGO (OAB RJ234233)SENTENÇAIII) DISPOSITIVO: Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, na forma do Art. 485, inciso V, do CPC, em razão da litispendência com a Ação Civil Pública nº 0001398-17.2018.08.0013, em trâmite perante o Juízo de Direito da Comarca de Castelo/ES, proposta pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo.

Sem custas e honorários, por aplicação do art. 18 da Lei nº 7.347/85.

Interpostos embargos de declaração e caso seu eventual acolhimento implique a modificação deste julgamento, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de cinco dias. Em seguida, voltem os autos conclusos.

Havendo interposição de recurso de apelação, venham os autos conclusos para análise acerca do juízo de retratação (art. 485, §7º, do CPC).

Sentença sujeita ao reexame necessário, por aplicação analógica do art. 19 da Lei 4.717 /1965 (Lei de Ação Popular).

Decorrido o prazo para recurso voluntário, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região para análise da remessa necessária. Transitado em julgado, intimem-se as partes do evento que certificou o trânsito, cientes, desde já, de que, nada sendo requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o processo será baixado e arquivado.

Publique-se.

Registrado eletronicamente.

Intimem-se.
27/05/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 17:58

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
31/03/2025 13:22

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50182595720234020000/TRF2
26/11/2024 22:06

Juntada de Petição
18/11/2024 15:39

Conclusos para julgamento
18/11/2024 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
12/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
11/11/2024 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
21/10/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 17:21

Despacho
02/08/2024 14:14

Juntada de Petição
02/08/2024 14:05

Juntada de Petição
10/06/2024 15:08

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50182595720234020000/TRF2
10/06/2024 15:08

Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Agravo de Instrumento (Evento 48 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 07/06/2024 11:51:16) Número: 50182595720234020000/TRF2
07/06/2024 11:51

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50182595720234020000/TRF2
05/04/2024 12:16

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50160830820234020000/TRF2
04/04/2024 13:06

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2024 18:30

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50182595720234020000/TRF2
13/03/2024 18:13

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50182595720234020000/TRF2
13/03/2024 18:11

Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Agravo de Instrumento (Evento 21 - Conhecido o recurso e não-provido - 11/03/2024 15:25:28) Número: 50182595720234020000/TRF2
11/03/2024 15:25

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50182595720234020000/TRF2
02/02/2024 13:34

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50160830820234020000/TRF2
12/01/2024 10:35

Juntada de Petição
03/01/2024 17:22

Juntada de Petição
23/11/2023 15:49

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5018259-57.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
23/11/2023 15:34

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50182595720234020000/TRF2
21/11/2023 21:50

Juntada de Petição
21/11/2023 21:30

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50182595720234020000/TRF2
13/10/2023 12:24

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5016083-08.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
11/10/2023 22:08

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50160830820234020000/TRF2
10/10/2023 18:37

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 5 Número: 50160830820234020000/TRF2
09/10/2023 16:34

Juntada de Petição
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/09/2023 18:58

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
26/09/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 13:42

Não Concedida a tutela provisória
22/09/2023 16:10

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2023 16:08

Juntado(a)
22/09/2023 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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