26/01/2023 17:27

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
26/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
07/12/2022 07:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
22/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
17/11/2022 06:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
27/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
25/10/2022 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
19/10/2022 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
19/10/2022 20:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
18/10/2022 15:20

Juntada de Petição
17/10/2022 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2022 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2022 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2022 17:57

Recurso Extraordinário sobrestado
14/10/2022 17:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
13/10/2022 15:29

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
13/10/2022 15:28

Juntada de Certidão
13/10/2022 12:57

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
12/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
04/09/2022 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
17/08/2022 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
17/08/2022 14:43

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 13:40

Juntada de Petição
17/08/2022 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
03/08/2022 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
03/08/2022 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
02/08/2022 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/07/2022 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
25/07/2022 12:26

Juntada de Petição
22/07/2022 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/07/2022 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/07/2022 09:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
22/07/2022 09:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/07/2022 15:09

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
18/07/2022 14:52

Sentença confirmada - por unanimidade
11/07/2022 11:49

Lavrada Certidão
30/06/2022 12:17

Lavrada Certidão
30/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2022 Data da sessão: 12/07/2022 13:00:00
30/06/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 12 DE JULHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de julho de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).

Apelação Cível Nº 5004823-22.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: LAGOTINTAS COMERCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARIA MADALENA ANTUNES GONÇALVES (OAB SP119757) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI (DRF/NIT) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
23/06/2022 09:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2022
21/06/2022 13:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/07/2022 13:00 Sequencial: 4
21/06/2022 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/06/2022 12:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
18/05/2022 10:19

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
17/05/2022 23:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/05/2022 23:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/05/2022 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
16/05/2022 18:23

Ato ordinatório praticado
16/05/2022 14:20

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
16/05/2022 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2022

Ultima Atualização
26/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005816-56.2021.4.02.5105

Ana Claudia Macedo Nogueira

Gerente Aps - Instituto Nacional do Segu...

Advogado: Thatiana da Silva Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/10/2021 18:30

Exibir Processo

Processo nº 5011533-41.2019.4.02.5001

Ministerio Publico Federal

Adriano Sandro Gomes de Assis

Advogado: Antonio Ernesto de Fonseca e Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/06/2019 13:11

Exibir Processo

Processo nº 5028625-18.2022.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Alba Ii Rj Spe Empreendimentos Imobiliar...

Advogado: Thays Cristina Ferreira Mendes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/04/2022 11:26

Exibir Processo

Processo nº 5004090-14.2021.4.02.5116

Vivian Carla Lopes Valente

Agente Previdenciario - Instituto Nacion...

Advogado: Patricia de Souza Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/07/2021 20:17

Exibir Processo

Processo nº 5004823-22.2021.4.02.5102

Lagotintas Comercio LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil Em...

Advogado: Maria Madalena Antunes Goncalves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/05/2021 15:26

Exibir Processo