19/08/2025 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
06/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
05/08/2025 10:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 54
05/08/2025 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
05/08/2025 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
05/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003343-79.2025.4.02.5001/ES AUTOR: GILBERTO PANCOTTOADVOGADO(A): ISABELLE MARQUES AGUIAR (OAB ES037071)ADVOGADO(A): LINIKER DE SOUZA BARBOSA (OAB ES037070)AUTOR: MARIAH SANTOS BARCELLOSADVOGADO(A): ISABELLE MARQUES AGUIAR (OAB ES037071)ADVOGADO(A): LINIKER DE SOUZA BARBOSA (OAB ES037070) DESPACHO/DECISÃO MARIAH SANTOS BARCELLOS e outro apresentaram apelação, nos termos do art. 1.009 do CPC, no evento 50.

Intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias1.

Apresentada contrarrazões suscitando as questões referidas no § 1º do art. 1009 do CPC, intime-se o(a) apelante para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se.

Apresentada apelação adesiva, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias¹.

Decorridos os prazos recursais, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, observadas as cautelas legais. 1.

Observando-se a inteligência dos arts. 180, 183, 186, 229 do CPC quanto à incidência do prazo em dobro.
04/08/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 19:14

Determinada a intimação
04/08/2025 14:58

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 10:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 40
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
29/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
28/05/2025 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
28/05/2025 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
28/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003343-79.2025.4.02.5001/ESAUTOR: GILBERTO PANCOTTOADVOGADO(A): ISABELLE MARQUES AGUIAR (OAB ES037071)ADVOGADO(A): LINIKER DE SOUZA BARBOSA (OAB ES037070)AUTOR: MARIAH SANTOS BARCELLOSADVOGADO(A): ISABELLE MARQUES AGUIAR (OAB ES037071)ADVOGADO(A): LINIKER DE SOUZA BARBOSA (OAB ES037070)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral e EXTINGO O FEITO, com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, I, do CPC.

Em atenção ao princípio da causalidade, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios, que ora fixo em R$ 2.000,00 (dois mil reais), com base no art. 85, § 8º, do CPC, diante da ausência de complexidade na causa.

Todavia, fica suspensa a exigibilidade das referidas verbas nos termos do art. 98, § 3º, do CPC.

Intimem-se.
27/05/2025 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/05/2025 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/05/2025 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/05/2025 18:00

Julgado improcedente o pedido
22/05/2025 02:03

Conclusos para julgamento
31/03/2025 07:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 33
31/03/2025 07:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
31/03/2025 07:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
21/03/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
20/03/2025 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/03/2025 18:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 25
10/03/2025 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/03/2025 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/03/2025 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025 09:58

Determinada a intimação
07/03/2025 17:08

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 16:07

Juntada de Petição
24/02/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
24/02/2025 16:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/02/2025 16:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/02/2025 16:13

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESPÍRITO SANTO - DETRAN/ES - EXCLUÍDA
19/02/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13
19/02/2025 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/02/2025 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/02/2025 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 09:54

Decisão interlocutória
18/02/2025 15:47

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 13:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
17/02/2025 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/02/2025 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/02/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 14:01

Decisão interlocutória
12/02/2025 16:55

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 07:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/02/2025 07:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5011011-92.2025.4.02.5101

Sara Lucia Silveira de Menezes

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Advogado: Renan Souza Teixeira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/03/2025 10:20

Exibir Processo

Processo nº 5001356-97.2024.4.02.5112

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Salvador Campos Neto

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/11/2024 11:29

Exibir Processo

Processo nº 5009766-55.2025.4.02.5001

Maria de Lourdes Muniz Menezes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Alessandro Campostrini Paixao

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/04/2025 19:49

Exibir Processo

Processo nº 5003208-49.2025.4.02.5104

Jose Antonio Goncalves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5017279-11.2024.4.02.5001

Marlene Carlos da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/03/2025 16:07

Exibir Processo