30/07/2025 13:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5135098-05.2025.4.02.9666/TRF (EDNA SILVA MACIEL)
09/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
06/06/2025 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
06/06/2025 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
06/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
06/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009161-83.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: EDNA SILVA MACIELADVOGADO(A): GABRIEL CAMPOS MARQUES (OAB RJ162358) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.
05/06/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 09:59

Baixa Definitiva
05/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*27-96 processada no TRF2 com o no. 51350980520254029666/TRF (GABRIEL MARQUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
05/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*27-96 processada no TRF2 com o no. 51350980520254029666/TRF (EDNA SILVA MACIEL)
03/06/2025 20:09

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*27-96
27/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
13/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
30/04/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
30/04/2025 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
30/04/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/04/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/04/2025 15:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*27-96
29/04/2025 20:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
17/04/2025 18:07

Juntada de Petição
11/04/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 17:47

Determinada a intimação
09/04/2025 12:58

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 13:11

Juntada de Petição
08/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
28/02/2025 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
28/02/2025 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
27/02/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 19:07

Determinada a intimação
26/02/2025 16:16

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 16:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/02/2025 16:16

Transitado em Julgado
18/02/2025 02:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
17/02/2025 17:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/02/2025 13:49

Juntada de Petição
05/02/2025 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
23/01/2025 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
23/01/2025 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
22/01/2025 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
22/01/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
22/01/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
22/01/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
22/01/2025 15:21

Homologada a Transação
22/01/2025 11:48

Conclusos para julgamento
21/01/2025 22:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 34
21/01/2025 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
21/01/2025 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
21/01/2025 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/01/2025 15:25

Determinada a intimação
21/01/2025 14:08

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
21/01/2025 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/01/2025 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/01/2025 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/01/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 13:44

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/01/2025 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
07/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
10/10/2024 22:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 10:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 15
09/10/2024 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/10/2024 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/10/2024 10:27

Juntada de Petição
09/10/2024 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 09:46

Juntada de Certidão
08/10/2024 17:55

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EDNA SILVA MACIEL <br/> Data: 04/12/2024 às 12:00. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias - RJ <br/> Pe
30/09/2024 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 19:21

Não Concedida a tutela provisória
30/09/2024 13:15

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
30/09/2024 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/09/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 16:26

Determinada a intimação
26/09/2024 09:44

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024 22:47

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/09/2024 22:14

Juntada de Certidão
25/09/2024 19:50

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
25/09/2024 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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