30/07/2025 13:41

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5135119-78.2025.4.02.9666/TRF (AMAURI FRANCISCO DO NASCIMENTO)
11/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
09/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
06/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
06/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010414-09.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: AMAURI FRANCISCO DO NASCIMENTOADVOGADO(A): ISLEIDE DOS SANTOS SOUSA (OAB RJ206684) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.
05/06/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 09:58

Baixa Definitiva
05/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*26-05 processada no TRF2 com o no. 51351197820254029666/TRF (ISLEIDE DOS SANTOS SOUSA)
05/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*26-05 processada no TRF2 com o no. 51351197820254029666/TRF (AMAURI FRANCISCO DO NASCIMENTO)
03/06/2025 19:21

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*26-05
17/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
30/04/2025 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
30/04/2025 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
29/04/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/04/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/04/2025 15:37

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*26-05
24/04/2025 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
15/04/2025 08:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
19/03/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 14:47

Determinada a intimação
11/03/2025 11:59

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 11:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/03/2025 11:58

Transitado em Julgado
25/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
14/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
09/02/2025 22:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
30/01/2025 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
29/01/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/01/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/01/2025 18:30

Julgado procedente em parte o pedido
28/01/2025 14:45

Juntada de peças digitalizadas
20/01/2025 15:45

Conclusos para julgamento
20/01/2025 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
08/01/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/12/2024 05:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
03/12/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 12:51

Não Concedida a tutela provisória
02/12/2024 16:21

Juntada de peças digitalizadas
29/11/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
21/11/2024 11:48

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/11/2024 09:33

Juntada de Petição
18/11/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 12:55

Determinada a intimação
18/11/2024 11:28

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2024 23:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/11/2024 04:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/11/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 15:04

Determinada a intimação
05/11/2024 12:38

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2024 08:36

Juntada de Certidão
31/10/2024 00:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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