TRF2 - 5003954-54.2024.4.02.5005
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
02/09/2025 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
01/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
-
29/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
-
28/08/2025 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/08/2025 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/08/2025 19:14
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2025 17:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
28/08/2025 17:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 527
-
28/07/2025 19:25
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
28/07/2025 15:03
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
18/07/2025 19:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
09/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
04/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
-
03/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
-
03/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003954-54.2024.4.02.5005/ES AUTOR: EDSON COSTA REISADVOGADO(A): OTILA MOLINO SABADINE (OAB ES015607)ADVOGADO(A): ELOILSON CAETANO SABADINE (OAB ES004896)ADVOGADO(A): EMANUELLA COMERIO SCHULTHAIS (OAB ES023176) ATO ORDINATÓRIO Por determinação do(a) MM.
Juiz(íza) Federal desta Vara Federal de Colatina e tendo em vista a interposição de recurso inominado: Intimo a parte recorrida para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, apresentar as contrarrazões (art. 43 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1010 do CPC/2015).
Decorrido o prazo supra, havendo ou não a juntada das contrarrazões, os autos serão remetidos à Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais desta Seção Judiciária. -
02/07/2025 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2025 12:34
Ato ordinatório praticado
-
22/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
20/06/2025 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
19/06/2025 11:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
19/06/2025 11:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
19/06/2025 11:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
12/06/2025 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/06/2025 12:11
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2025 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
06/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
29/05/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
-
28/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
-
28/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003954-54.2024.4.02.5005/ESAUTOR: EDSON COSTA REISADVOGADO(A): OTILA MOLINO SABADINE (OAB ES015607)ADVOGADO(A): ELOILSON CAETANO SABADINE (OAB ES004896)ADVOGADO(A): EMANUELLA COMERIO SCHULTHAIS (OAB ES023176)SENTENÇADISPOSITIVO ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para AVERBAR o seguinte período laborado no meio rural em regime de economia familiar: de 21/11/1978 a 01/08/1989 e de 01/07/1998 a 31/12/2001.
JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS de reconhecimento de tempo especial de 02/01/2002 a 21/08/2024, bem como o de concessão de aposentadoria voluntária urbana.
JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, inc.
I, do CPC.
Sem custas nem honorários advocatícios, nos moldes do art. 55 da Lei nº 9.099/95.
Com o trânsito em julgado da presente sentença, intime-se a APS-DJ para, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, averbar o tempo rural ora reconhecido, juntando aos autos o respectivo comprovante.
Por fim, arquivem-se os autos, respeitadas as cautelas legais.
P.R.I. -
27/05/2025 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/05/2025 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/05/2025 18:05
Julgado procedente em parte o pedido
-
27/05/2025 10:44
Juntado(a)
-
16/01/2025 11:10
Conclusos para julgamento
-
13/12/2024 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
27/10/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
17/10/2024 17:47
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
30/09/2024 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
08/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
29/08/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2024 16:45
Determinada a intimação
-
29/08/2024 15:54
Conclusos para decisão/despacho
-
21/08/2024 21:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2025
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003174-35.2025.4.02.5117
Caixa Economica Federal - Cef
B&Amp;A da Mota Comercio e Servicos LTDA
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5072838-46.2021.4.02.5101
Alexandre Faria Correa
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/07/2021 13:58
Processo nº 5005404-98.2025.4.02.5101
Reginaldo do Nascimento Ribeiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luana Rebeca Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5073326-98.2021.4.02.5101
Alair de Oliveira Carvalho
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/07/2021 16:58
Processo nº 5000895-85.2025.4.02.5114
Eduardo Correia Pinto
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Leandro Cassano Serpa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/04/2025 11:30