15/08/2025 12:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
14/08/2025 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
31/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
30/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
30/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000745-31.2025.4.02.5106/RJ AUTOR: MIRELA REZENDE DE ALMEIDAADVOGADO(A): JESSICA FERREIRA DA GAMA MORET (OAB RJ224588) DESPACHO/DECISÃO Ante a interposição do recurso (evento 24), intime-se a parte autora, para as contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos para distribuição a uma das Eg.

Turmas Recursais.
29/07/2025 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 10:16

Determinada a intimação
28/07/2025 16:16

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
25/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
09/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000745-31.2025.4.02.5106/RJAUTOR: MIRELA REZENDE DE ALMEIDAADVOGADO(A): JESSICA FERREIRA DA GAMA MORET (OAB RJ224588)SENTENÇADiante do exposto, revogo a gratuidade de justiça concedida à autora e, no mérito, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS, na forma do art. 487, I do CPC, condenando a parte ré a restituir os valores descontados da demandante (valores descritos no evento 1, ANEXO6, p. 5 c/c evento 15, ANEXO2, p. 5), corrigidos e atualizados exclusivamente pela SELIC desde a data de cada desconto, na forma do art. 3º da EC nº. 113/21.
08/07/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 14:43

Julgado procedente o pedido
08/07/2025 14:19

Conclusos para julgamento
08/07/2025 13:09

Juntada de peças digitalizadas
27/06/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
17/06/2025 23:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
10/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000745-31.2025.4.02.5106/RJ AUTOR: MIRELA REZENDE DE ALMEIDAADVOGADO(A): JESSICA FERREIRA DA GAMA MORET (OAB RJ224588) DESPACHO/DECISÃO Em diligência.

Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca do teor da contestação e documentos juntados pela parte demandada (evento 15), no prazo de 10 (dez) dias.

Após, retornem conclusos.
09/06/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 15:10

Convertido o Julgamento em Diligência
06/06/2025 20:19

Juntada de Petição
05/06/2025 08:09

Conclusos para julgamento
04/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
29/04/2025 18:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
14/04/2025 22:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
24/03/2025 16:41

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
24/03/2025 13:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/03/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 19:56

Não Concedida a tutela provisória
20/03/2025 14:00

Juntada de peças digitalizadas
19/03/2025 18:23

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 18:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/03/2025 18:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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