18/10/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
05/10/2023 15:29

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
04/10/2023 16:06

Determinada a intimação
04/10/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 16:48

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2023 16:48

Juntada de peças digitalizadas
21/09/2023 17:00

Decisão interlocutória
18/08/2023 14:21

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2023 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
17/08/2023 21:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
17/08/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
17/08/2023 01:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
09/08/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
26/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/06/2023 Prazo do edital: 08/08/2023 Prazo de citação/intimação: 16/08/2023
26/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/06/2023 Prazo do edital: 08/08/2023 Prazo de citação/intimação: 16/08/2023
26/06/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019330-54.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: MERCADO DR FIGUEIRAO DO CABO LTDA EXECUTADO: DOUGLAS DOS SANTOS MARQUES RANGEL EDITAL Nº 510010696158 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO CONTRA MERCADO DR FIGUEIRAO DO CABO LTDA, PROCESSO 50193305420224025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) DOUGLAS DOS SANTOS MARQUES RANGEL, CPF: *36.***.*23-32, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º , inscrição n.º Livro nº 275 - Folha nº 114, para crédito a favor da exequente de R$ 1.753,87, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 155085764522).

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 21/06/2023, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FERNANDA OLIVEIRA CAMPOS, o digitei, e eu, ANDREA COSTA DE OLIVEIRA CARVALHO, Diretora de Secretaria, o conferi.
25/06/2023 05:38

Intimação por Edital
25/06/2023 05:37

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2023
21/06/2023 13:26

Expedição de Edital - citação
21/06/2023 11:17

Determinada a citação
20/06/2023 09:27

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2023 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
30/05/2023 07:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023 00:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 79
24/04/2023 14:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79
14/04/2023 14:44

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
13/04/2023 18:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 76
13/03/2023 13:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76
07/02/2023 12:14

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
06/02/2023 21:46

Determinada a citação
06/02/2023 17:33

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2023 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
02/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
23/01/2023 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2023 19:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 68
19/12/2022 13:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68
07/12/2022 15:02

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
06/12/2022 14:43

Determinada a intimação
05/12/2022 15:38

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2022 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
02/12/2022 18:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
15/11/2022 22:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 18:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
03/11/2022 15:36

Decisão interlocutória
03/11/2022 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2022 13:34

Conclusos para decisão/despacho
03/11/2022 13:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/11/2022 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
29/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
19/10/2022 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2022 14:10

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
19/10/2022 14:10

Juntada de peças digitalizadas
18/10/2022 17:31

Determinada a intimação
17/10/2022 19:09

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2022 19:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/10/2022 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
17/10/2022 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
14/10/2022 17:54

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
13/10/2022 13:24

Determinada a intimação
13/10/2022 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/10/2022 16:57

Conclusos para decisão/despacho
12/10/2022 16:57

Juntada de peças digitalizadas
04/10/2022 18:12

Decisão interlocutória
03/10/2022 18:59

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2022 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
12/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
05/09/2022 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
02/09/2022 14:53

Determinada a intimação
02/09/2022 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2022 15:47

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2022 15:47

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
31/08/2022 15:34

Juntada de Petição
24/08/2022 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
23/08/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
16/08/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
14/07/2022 14:37

Juntada de Petição
08/07/2022 05:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
01/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/07/2022 Prazo do edital: 16/08/2022 Prazo de citação/intimação: 23/08/2022
01/07/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019330-54.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: MERCADO DR FIGUEIRAO DO CABO LTDA EDITAL Nº 510008053593 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO CONTRA MERCADO DR FIGUEIRAO DO CABO LTDA, PROCESSO 50193305420224025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) MERCADO DR FIGUEIRAO DO CABO LTDA, CNPJ: 10.***.***/0001-84, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º , inscrição n.º Livro nº 275 - Folha nº 114, para crédito a favor da exequente de R$ 1.753,87,(NOVEBRO DE 2021), bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 28/06/2022, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, MAYARA SILVA DE BRITO, o digitei, e eu, ERIKA RIBEIRO DA SILVA, Diretora de Secretaria, o conferi.
30/06/2022 12:58

Intimação por Edital
30/06/2022 12:57

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2022
30/06/2022 12:36

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
30/06/2022 02:05

Juntada de Petição
28/06/2022 21:09

Expedição de Edital - citação
27/06/2022 19:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/06/2022 19:45

Despacho
27/06/2022 18:05

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2022 18:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/06/2022 18:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
25/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/06/2022 23:15

Juntada de Petição
15/06/2022 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2022 13:16

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
14/06/2022 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
23/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/05/2022 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2022 12:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
28/03/2022 09:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
23/03/2022 20:32

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
23/03/2022 12:44

Determinada a citação
23/03/2022 12:29

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2022 18:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2022

Ultima Atualização
26/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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