21/08/2025 15:53

Baixa Definitiva
21/08/2025 15:53

Transitado em Julgado
21/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
29/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
28/07/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
28/07/2025 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
28/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
28/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004054-69.2025.4.02.5103/RJAUTOR: MARIA DO CARMO DE SOUZA OLIVEIRA AZEVEDOADVOGADO(A): JOSÉ BATISTA ELOI (OAB MG065020B)SENTENÇAAnte o exposto, julgo EXTINTO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil.
25/07/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 11:40

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
23/07/2025 20:02

Juntada de Petição
21/07/2025 20:00

Juntada de peças digitalizadas
18/06/2025 10:42

Juntada de Petição
05/06/2025 16:36

Conclusos para julgamento
05/06/2025 14:49

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-CAMA para RJCAM04F)
03/06/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
03/06/2025 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
30/05/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 12:31

Determinada a intimação
29/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
28/05/2025 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
28/05/2025 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004054-69.2025.4.02.5103/RJAUTOR: MARIA DO CARMO DE SOUZA OLIVEIRA AZEVEDOADVOGADO(A): JOSÉ BATISTA ELOI (OAB MG065020B)DESPACHO/DECISÃODefiro a gratuidade de justiça requerida.

Indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela determino a remessa dos autos ao CEJUSC CAMPOS DOS GOYTACAZES (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Campos dos Goytacazes) para tentativa de solução consensual da lide.

Não havendo possibilidade de acordo e com o retorno dos autos à Vara de Origem, cite-se o INSS para oferecimento de resposta, no prazo de 30 (trinta) dias. Já tendo sido apresentada a contestação e nada sendo requerido, venham-me os autos conclusos para a sentença.
27/05/2025 18:08

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 17:41

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJCAM04F para CEJUSC-CAMA)
27/05/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 16:33

Não Concedida a tutela provisória
27/05/2025 16:16

Juntada de peças digitalizadas
27/05/2025 16:12

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/05/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
22/05/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 12:52

Determinada a intimação
21/05/2025 20:23

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 14:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/05/2025 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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